Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Guilherme Lages, cumpriu oficialmente, nesta segunda-feira (6), a ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para afastar do cargo o desembargador Manoel Brito. Lages assinou portaria colocando Brito em disponibilidade e prorrogou a convocação do juiz Mário Masurek para substituir o desembargador.
Na prática, Brito já está afastado do cargo até agosto devido a problemas de saúde, e vinha sendo substituído por Mazurek. Agora, no entanto, a “pena” de disponibilidade aplicada ao desembargador o coloca fora do cargo por dois anos. Neste período, ele receberá somente o salário proporcional ao tempo de serviço.
Brito foi punido pelo CNJ no último dia 30 de junho num dos processos no qual figura como suspeito de irregularidades processuais.
Desembargador foi afastado por dois anos. Foto: Ascom/MP
Ele teria beneficiado o então prefeito de Laranjal do Jari, Walber Queiroga, com uma decisão que não poderia ter sido dada em plantão judicial.
Além desse processo, o desembargador ainda responde a outro procedimento disciplinar onde é acusado de receber vantagens indevidas para retardar o julgamento de um processo para beneficiar um empresário.
A defesa do desembargador já se posicionou publicamente sobre o assunto afirmando que o magistrado é alvo de perseguição política e de uma campanha para denegrir sua imagem de 40 anos de serviços prestados.