Dos 3.114 processos analisados entre janeiro e julho, 425 nomes são de servidores que tiveram aprovada a transposição para os quadros da União. Outros 655 são processos que aguardam documentos complementares. A informação foi repassada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo assessor técnico José de Anchieta durante uma live no Facebook. Veja clicando aqui.
Segundo levantamento, outros 272 processos aguardam parecer de mérito, 40 esperam regulamento e 1.722 nomes tiveram os pedidos de transferência indeferidos.
Em 2018, quando abriu o prazo para entrega dos pedidos, 19.835 pedidos foram apresentados por servidores e ex-servidores que acreditavam se enquadrar nos critérios da Emenda 98.
Randolfe durante a live no Facebook: dúvidas tiradas com auxílio do assessor José de Anchieta. Foto: Divulgação
O parlamentar do Amapá repassou também orientações sobre como cada um dos segmentos analisados deve proceder.
Por conta da pandemia, todos os prazos processuais estão suspensos desde abril de 2020. Isso significa que os prazos para processos indeferidos ou apresentação de documentos complementares só passa a contar oficialmente quando o atendimento presencial for restabelecido da Secretaria de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp) e na comissão e Brasíia.
O conselho, porém, é que quem receber notificações deve responder com a maior brevidade possível.