O Senado aprovou, na quinta-feira (13), um projeto que autoriza a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) nas bacias hidrográficas continentais do Amapá e outros estados. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta altera a Lei de criação da Companhia (6.088/1974) e estende a atuação no desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas a partir de projetos de revitalização das bacias hidrográficas e de irrigação das áreas.
No Amapá, a Codevasf atuará na bacia do Rio Araguari, que ocupa cerca de um terço do território do estado. Outros estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e a bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais, também foram contemplados.
O autor da matéria, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que, após a sanção, a atuação da Codevasf mudará totalmente a rota de desenvolvimento da região norte do Brasil.
“A aprovação representa uma inclusão produtiva de maior desenvolvimento regional por meio do aproveitamento e utilização racional dos recursos hídricos disponíveis, que podem contribuir de maneira significativa para a geração de empregos, renda, e consequentemente movimentar economicamente a região. Nós garantimos ações diretas da companhia que transformarão a vida dos ribeirinhos, agricultores e produtores amapaenses com melhoras sociais, econômicas e ambientais”, comemorou Davi.
Ele anunciou também que vai reunir com as populações locais e o corpo técnico para iniciar a elaboração de um plano de atuação com as principais demandas da região no Amapá.