Por SELES NAFES
A defesa do empresário alvo da Polícia Federal durante a Operação Conluio, deflagrada no último dia 30 de junho, pediu ao juízo da 4ª Vara Federal que determine a investigação de suposto abuso de autoridade no cumprimento de um dos mandados de busca, alegando que ocorreu coação e ameaça à esposa do investigado. Além disso, a defesa diz que a operação teria nulidades, principalmente porque a PF do Amapá não teria competência para apurar fatos supostamente ocorridos em outro estado.
Na manhã do dia 30, agentes entraram na casa do empresário Marcos Bertolo, no Bairro Jardim Marco Zero, zona sul da capital, com um mandado de busca e apreensão. A PF afirma que houve fraude em licitação do Incra de Macapá, que tinha como objetivo contratar uma empresa de georreferenciamento.
A defesa afirma que a PF solicitou mandados de busca também com base em outra investigação de fraude na Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Maranhão.
A licitação no Amapá foi vencida pela empresa de Bertolo, assim como em São Luiz. A PF diz que houve combinação entre os participantes para que a empresa de Bertolo vencesse os dois pleitos.
A defesa nega. Afirma que não há conexão entre fatos e que ocorreram irregularidades processuais na investigação.
“Há uma incompetência da Polícia Federal e da Justiça Federal do Amapá. O Código de Processo Penal disciplina que a apuração deve ocorrer no local da suposta infração. Se dizem que a fraude ocorreu no Maranhão, a competência é de lá, até porque não há relação de condutas e pessoas envolvendo esses dois inquéritos”, argumenta o advogado Antônio Neto.
Agentes cumprem mandado no quarto do empresário no dia 30 de junho. Foto: Ascom/PF
Além disso, o advogado afirma que as licitações ocorreram em datas diferentes e com empresas distintas.
“A empresa ganhou com preço infinitamente inferior ao que foi cotado (no termo de referência do edital). Não consigo admitir um conluio para alguém ganhar a licitação por um preço menor”, acrescentou.
Abuso
A petição ajuizada na 4ª Vara Federal, afirma ainda que houve abuso de autoridade no cumprimento do mandado em Macapá, na residência do empresário.
O advogado diz que o circuito interno de câmeras da casa mostra condutas irregulares dos policiais. A porta foi arrombada, não havia policiais femininas para revistar a esposa do empresário, e teria havido coação com ameaça de prisão, caso ela não fornecesse as senhas dos aparelhos celulares, como narra Antônio Neto no vídeo acima.
Procurada, a assessoria de comunicação da Polícia Federal informou que só se pronuncia por meio de notas durante realização de operações.