Por SELES NAFES
Os vereadores da cidade de Santana, a 17 km de Macapá, aprovaram por unanimidade pedido para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma tomada de contas especial na prefeitura. O alvo seriam as licitações de 2019.
A justifica da autora do requerimento, vereadora Socorro Nogueira (PT), é que licitações envolvendo recursos para combate ao novo coronavírus sofreram questionamentos do Ministério Público do Estado. Por isso, seria necessário também olhar o ano anterior, quando a fiscalização não estaria, em tese, tão intensa.
Nos últimos dois meses, pelo menos duas grandes licitações foram questionadas pelo Ministério Público, uma delas envolvendo R$ 5,1 milhões para a contratação de 4,6 mil sepultamentos, o equivalente a 50 anos de enterros na cidade. A licitação, que foi suspensa pela prefeitura, previa contrato de apenas 1 ano.
A outra, para a compra de cestas básicas, é suspeita de fraude porque três propostas de empresas diferentes tinham o mesmo erro de digitação. Em vez de feijão, “faijão”.
“Primeiro foi aquele caso do ‘faijão’, observado pelo juiz federal em três propostas de empresas diferentes, caracterizando forte tentativa de fraude; depois foram os preços absurdamente cotados de termômetros e de algodão para combate à covid-19 e, mais recentemente, a quase compra de cerca de 5 milhões de reais em caixão que, segundo o MP, daria para dar assistência funeral por 50 anos às pessoas carentes do município”, lembrou a vereadora.
Socorro Nogueira, autora do requerimento. Foto: Ascom/CMS
“Tudo isso aconteceu neste ano de 2020. Agora, imagina os processos licitatórios de 2019 quando não havia nenhum tipo de fiscalização”, acrescentou.
Como o TCE é um órgão auxiliar do Legislativo, a expectativa da vereadora é de que a apuração seja realizada ainda neste ano.
Socorro Nogueira é irmã de Isabel Nogueira, pré-candidata à prefeitura de Santana, e irmã mais velha do ex-prefeito Antônio Nogueira.