Na manhã desta terça-feira (18), as polícias Federal e Civil do Amapá cumpriram oito mandados de busca e apreensão de uma investigação que apura fraudes em licitação e desvio de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento específico ao coronavírus em Vitória do Jari, no sul do Estado.
A ação, batizada de Operação Máscara de Ferro, também cumpriu uma medida cautelar de afastamento de função pública exercida por um dos investigados vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. As ordens judiciais foram cumpridas em órgãos públicos da prefeitura e residencias de envolvidos em Vitória, e em Macapá – em local não revelado pela polícia.
As ordens judiciais foram cumpridas em…
… órgãos da prefeitura e…
… em residências de investigados em Vitória do Jarí. Fotos: Ascom/PF/PC
Segundo a PF, a investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e insumos para serem utilizados no enfrentamento à covid-19 no município.
Segundo as investigações, as irregularidades aconteceram em dois contratos emergenciais por dispensa de licitação, um para o fornecimento de máscaras descartáveis de proteção (PFF2 e N95, usadas pelos profissionais no enfrentamento à Covid-19) e insumos, como álcool em gel, e outra para aquisição de medicamentos.
As duas contratações investigadas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão. Conforme as investigações, houve contratação emergencial para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis, que têm validade de 3 anos.
Policiais vasculham estoque de compras do município de Vitória
No entanto, conforme estimativa de uso, a quantidade adquirida atenderia às necessidades dos profissionais de saúde pelos próximos 26 anos, e mesmo após a realização do pagamento, há indícios de que as máscaras não foram entregues.
Ainda de acordo com a PF, há fortes suspeitas de superfaturamento na aquisição de álcool em gel e alguns medicamentos, demonstrando variações de valores de até 300% acima da média, indicando superfaturamento. Um galão de 5 litros de álcool em gel, por exemplo, que custa no mercado em média apenas R$ 50, foi comprado por R$ 150.
Agente federal analisa processo de compra da secretaria de saúde da cidade
Segundo a PF, consulta no portal da transparência do Ministério da Saúde mostrou que até junho de 2020 o município recebeu mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais para o enfrentamento à covid-19, sendo este valor praticamente todo utilizado nesses dois contratos sob investigação.
As investigações tiveram o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE).