O Estado do Amapá teve o 5º melhor desempenho do país entre as 26 unidades da Federação na transparência das contratações emergenciais de serviços e produtos para enfrentamento à pandemia de covid-19, segundo estudo da ONG Transparência Internacional, referência em análise de mecanismos anticorrupção.
O levantamento, que foi divulgado sexta-feira (31) pela organização, ranqueou estados, municípios e o próprio governo federal. O Amapá aparece em 5º junto com o Distrito Federal e Goiás, à frente de 18 estados.
A ONG avaliou a qualidade dos dados e informações sobre os contratos emergenciais em combate ao novo Coronavírus, que têm sido publicados em todos os portais oficiais das capitais brasileiras e dos estados.
O governo amapaense obteve 98,73 pontos – a segunda maior do ranking – numa escala que vai até 100. A nota reflete “ótimo” (de 80 a 100) entre as classificações do ranking, que podem ser ainda “péssimo” (0 a 19), “ruim” (20 a 39), “regular” (40 a 59) e “bom” (60 a 79).
Entre as capitais, Macapá (AP) chegou ao 1º lugar junto com João Pessoa (PB). Ambas alcançaram 100 pontos no ranking.
O Amapá aparece em 5º junto com o Distrito Federal e Goiás, à frente de 18 estados. Arte: Ascom/GEA
Ceará, Rondônia e Alagoas obtiveram 100% na avaliação. A menor nota do estudo da Transparência Internacional, de Roraima, foi 40,51 pontos. A pontuação média entre os estados ficou em 85,7.
Para atribuir as notas, a Transparência Internacional usou critérios baseados em um manual de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela ONG junto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Segundo a Transparência Internacional, o estudo para o ranking verifica como as informações dos contratos feitos para combater a covid-19 são divulgadas. A organização analisou portais de transparência, redes sociais e sites dos governos.
Além do já tradicional Portal da Transparência do Estado, que traz detalhamento de valores sobre compras de produtos e contratos de prestação de serviços, o Governo do Amapá também construiu um site para divulgação de informações oficiais: https://corona.portal.ap.gov.br/. Lá, são publicadas notícias sobre como o governo estadual está aplicando os recursos federal e do próprio tesouro estadual no enfrentamento à doença.