Por SELES NAFES
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra empresários e servidores do Incra apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria fraudado licitações no Amapá e no Maranhão para a contratação de georreferenciamento. Um empresário do Amapá foi apontado como líder do grupo.
A denúncia inclui quatro empresários de vários estados que atuam em todo o Brasil, entre eles o engenheiro Marcos Paulo Bertolo, natural de Rondônia, com sede em Macapá, que já responde a ações penais por grilagem de terras federais no Amapá.
O georreferenciamento é essencial no processo de regularização de terras. De acordo com o MPF, as licitações eletrônicas teriam sido fraudadas no Amapá em dezembro de 2017. Bertolo teria pago propina a dois servidores do Incra para que a empresa dele fosse favorecida na licitação.
Georreferenciamento de áreas é essencial no processo de regularização de terras. Foto: Arquivo/SN
Informações privilegiadas
O MPF afirma que o servidor que foi o pregoeiro teria repassado mensagens ao empresário, durante o pregão eletrônico, contendo “informações privilegiadas de que tinha acesso, em razão de sua função pública, sobre propostas de outras cinco empresas para que ele formulasse propostas de menor valor”.
O empresário, que estava em terceiro na disputa, venceu a licitação. O MPF também cita conversas entre Bertolo e outro servidor sobre o pagamento de propina.
Das cinco empresas, que concorreriam, duas de Santa Catarina e de Goiás são apontadas como integrantes do esquema. Já no Maranhão, a empresa de Marcos Paulo Bertolo teria recebido mais de R$ 800 mil graças a fraudes em licitações.
“O MPF narra que os denunciados constituíram organização criminosa para que suas respectivas empresas atuassem como cartel, em nível nacional, causando danos à Administração Pública. Além do Amapá e Maranhão, a investigação indicou a ocorrência de atividades do grupo no Ceará, em Sergipe, em Mato Grosso, no Pará e no Paraná”.
A denúncia se baseia em investigações do MPF e PF no âmbito das operações Miríade, Terras Caídas e Conluio, deflagradas entre 2018 e 2020. Na Operação Conluio, de junho deste ano, foi preso em Pernambuco Ademário Leite de Souza, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Geodesia e Topografia. Ele foi transferido para o Amapá e ainda cumpre prisão preventiva.
Em agosto, a defesa do empresário negou todas as acusações, e afirmou que a operação da PF tinha irregularidades.