Por SELES NAFES
O ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (PP) foi inocentado na ação cível que apurou supostas fraudes na licitação das obras do Hospital de Clínicas Alberto Lima, processo derivado da Operação Pororoca, de 2004. Bala, que é candidato a prefeito de Santana, era secretário de Saúde do Estado e chegou a ser preso junto com os donos da Método Engenharia, também absolvidos no mesmo processo.
A ação de improbidade administrativa foi longa. Passou por conflitos de competência, julgamento de suspeição, e só no último dia 21 é que foi julgada pelo juiz Antônio Menezes, da 6ª Vara Cível de Macapá.
O MP acusava Bala de ter fraudado a licitação para beneficiar a Método Engenharia, dos empresários Eduardo Correa e Francisco Furtado Leite. O esquema de corrupção teria a participação de servidores em diversos escalões do governo do Estado.
Na denúncia, o MP afirmava que após concluir a primeira etapa das obras, outros serviços não previstos em edital foram repassados para a empresa sem licitação, e num dos telefones interceptados a PF afirmou que Bala teria franquiado ao empresário Eduardo Corrêa o poder de escolher qual empresa executaria as novas obras.
Bala durante convenção que o confirmou candidato a prefeitura de Santana. Foto: Divulgação
Contudo, ao analisar as provas apresentadas no processo, entre elas transcrições dos telefonemas, o magistrado entendeu que não havia provas de direcionamento ilegal para a empresa.
“Não há provas concretas, outrossim, de conluio prévio ou favorecimento ilícito dos demais demandados, por conseguinte não há se falar em violação a princípios da Administração Pública”, comentou o juiz.
“Em que pese a primazia do interesse público, não pode a atribuição e eventual condenação por ato de improbidade administrativa basear-se em um juízo de possibilidade. A prática dos atos ímprobos, assim como a responsabilidade dos envolvidos, deve ser clara e ausente de dúvidas, o que não se verifica no caso em comento”, acrescentou em outro trecho.
Nas redes sociais, Bala comemorou o resultado do julgamento.
“Agradeço às pessoas que sempre acreditaram na minha inocência. A justiça decidiu que fui injustiçado e que sou inocente no processo da Operação Pororoca”.