Por SELES NAFES
Deixou de ser possível para ser quase inevitável a candidatura à reeleição do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Esse é um dos assuntos do momento nos corredores da Casa. Apesar da resistência de um grupo de 10 senadores, entre eles um do Amapá, Davi já conseguiu virar consenso entre a maioria dos parlamentares, e passou a colecionar apoio até de bancadas tradicionalmente antagônicas, como é o caso do PT.
A eleição ocorrerá apenas na primeira semana de fevereiro do ano que vem, mas já movimenta o cafezinho do Senado há alguns meses. Dos 81 votos, são necessários 41, no mínimo, para eleger o presidente.
Com apoio das bancadas do MDB, PSD, PRB, PROS, PP, PSDC, DEM e até do PT e PDT, apoiadores calculam algo entre 55 e 60 votos já certos, sem contar com os senadores independentes que já manifestaram apoio a Davi, como é o caso do senador Fabiano Comparato (Rede-ES).
Oposição
Mas a reeleição não será uma unanimidade. Apesar de um estudo da própria Advocacia do Senado concluir que a reeleição é uma prerrogativa interna, ou seja, do plenário do Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) solicitou explicitamente um parecer contrário ao setor de consultoria do Senado, e conseguiu o documento assinado apenas por um dos servidores.
Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho
O setor de consultoria é responsável por embasar os discursos dos parlamentares. O parecer contrário encomendado pelo parlamentar não é assinado por advogados e nem outros consultores do Senado.
Em outra frente, senadores liderados por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ex-aliado de Davi, aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pede o posicionamento dos ministros sobre a constitucionalidade ou não da reeleição.
Pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e da própria Procuradoria Geral da República (PGR) já entenderam que a questão é essencialmente interna, mas o grupo acredita na inconstitucionalidade do processo. A expectativa é que o STF se posicione até o fim do ano.