Por RODRIGO ÍNDIO
Com apoio da Polícia Civil, Receita Estadual, Ministério Público e Corpo de Bombeiros, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) interditou, nesta terça-feira (15), um posto flutuante no Rio Amazonas por venda irregular de combustíveis.
A ação atendeu denúncias graves feitas junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram feitos diversos procedimentos para identificar supostas fraudes.
De acordo com o Procon, estava funcionando em local não autorizado pela ANP. Fotos: Rodrigo Índio/SN
De acordo com o Procon, o empreendimento, que abastece a pequenas embarcações que navegam pelo Rio Amazonas, estava funcionando em local não autorizado pela ANP, em uma balsa no Igarapé da Fortaleza, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha, região entre os municípios de Macapá e Santana.
A inspeção do Corpo de Bombeiros também detectou falhas relacionadas a normas de segurança, por isso…
… a instituição militar também expediu a interdição do posto
Ainda será relatado no auto de infração que o representante do posto não quis oferecer a amostra do diesel comercializado, alegando que não tinha mais em estoque.
Também não foi possível constatar se havia ou não porque o posto não contava com a régua medidora do tanque, que é ferramenta obrigatória.
O empreendimento abastece a …
…. pequenas embarcações que navegam pelo Rio Amazonas
O local é conhecido por diversos acidentes com explosão de embarcações que resultaram em mortes.
Segundo chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon, Lana Silva, o posto ficará fechado até posicionamento da ANP, que vai analisar os autos de infração aplicados pelo Procon.
Lana Silva: “O Procon, como representante da ANP no Amapá, fez a interdição das bombas de combustível e dos tanques”
“Foi feita uma ampla inspeção no empreendimento, com cada órgão atuando dentro da sua especialidade e diversas irregularidades foram encontradas. O Procon, como representante da ANP no Amapá, fez a interdição das bombas de combustível e dos tanques porque ele não está autorizado a operar do lado de Macapá, onde ele estava no ato da fiscalização. Geramos o auto de infração e o proprietário agora responderá à ANP”, explicou Lana Silva.
A inspeção do Corpo de Bombeiros também detectou falhas relacionadas a normas de segurança, por isso a instituição militar também expediu a interdição do posto.