Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral abriu procedimento para apurar o aumento de contratações de servidores temporários na prefeitura de Tartarugalzinho, cidade a 232 km de Macapá. A suspeita é de que as admissões tenham ocorrido com fins eleitorais.
O promotor de justiça Rodrigo Celestino, responsável pela comarca desde julho, deu 10 dias de prazo para que o prefeito Rildo Oliveira (MDB) explique porque aumentou em 50% a folha de pagamento, conforme mostrou no último domingo (27) o Portal SelesNafes.Com.
A partir de dados disponíveis no próprio Portal da Transparência da prefeitura, o SN revelou que os gastos subiram de R$ 1,1 milhão (em janeiro) para mais de R$ 1,7 milhão (em agosto). A maioria das admissões foi feita por meio de contratos administrativos e nomeações para cargos de confiança.
De acordo o promotor, a partir do dia 15 de agosto é proibido qualquer tipo de admissão de servidores por conta do período eleitoral, a não ser que seja por concurso público homologado anteriormente.
“Outro aspecto que será analisado é o limite de gastos com pessoal, que não pode ultrapassar 60%. A Lei de Responsabilidade Fiscal também diz que não pode aumentar a despesa 180 dias antes do fim do exercício. Não pode deixar nenhuma despesa para o sucessor”.
Promotor Rodrigo Celestino: lei de responsabilidade fiscal. Foto: MP/AP
Eleição/indicação
Outro aspecto que chamou atenção do promotor de justiça foi o enquadramento usado no Portal da Transparência para identificar os servidores: “eleição/indicação”. Nesta terça-feira (29), no entanto, essa informação desapareceu do portal, que ficou fora do ar várias vezes durante o dia. Na mais recente atualização, consta apenas a frase “regime geral” como forma de provimento.
Portal foi atualizado e informação desapareceu
Dependendo da resposta do prefeito, o promotor vai decidir que ingressará com uma ação civil pública e outra eleitoral. Os servidores contratados ilegalmente poderão ser demitidos, e os que não estiverem indo trabalhar poderão ser processados e obrigados a devolver o dinheiro, se forem condenados.
“Se houve servidor laranja, então houve má fé. (…) Depois do prazo de 10 dias vou analisar a resposta. Se ele não responder, vou entrar com uma ação de improbidade e outra eleitoral”, adiantou o promotor.
Prefeito enviou fotos de ruas que estão recebendo obras
Mas não explicou em que bairros e nem falou sobre as contratações
Fotos recentes de ruas do município
Falta de urbanização logo na entrada da cidade
Questionado ainda no sábado (26) sobre as condições do município e da folha de pagamento, Rildo Oliveira não respondeu mensagens e nem atendeu telefone. Só na segunda-feira (28), depois que a matéria foi ao ar, ele se posicionou se forma bem superficial.
Enviou fotos de uma escola, asfaltamento e disse apenas que houve aumento de pessoal necessário para substituir servidores no grupo de risco da covid-19. Ele não quis falar sobre a nomenclatura eleição/indicação.
Nesta terça-feira, ele foi convidado mais uma vez a dar entrevista, mas não respondeu.