Por SELES NAFES
A justiça eleitoral do Amapá indeferiu, na tarde desta terça-feira (20), o registro de candidatura do prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa (PDT). A impugnação foi feita por dois partidos que alegaram inelegibilidade.
A ação de impugnação foi ajuizada pelo PSDB e o PTN argumentando que Bessa teve contas consideradas irregulares pela corte de contas na gestão passada. Além disso, citaram também uma condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) num processo por improbidade administrativa.
Bessa se defendeu no processo do registro da candidatura afirmando que só poderia ser considerado inelegível se fosse condenado por ato doloso ou enriquecimento ilícito. Ele alegou ainda que a condenação resultou de “inabilidade administrativa” e não da vontade deliberada de não prestar contas.
O PTN chegou a pedir uma liminar, que foi indeferida, onde solicitava a suspensão da propaganda política de Bessa e a utilização de recursos dos fundos partidário e eleitoral.
Bessa em entrevista ao SNTV
Sobre a inelegibilidade, o juiz José Castellões Neto, da 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande, considerou que “ao deixar de prestar contas, ausente ainda a utilização adequada da verba pública, como já assinalado no caso anterior, tenho que a conduta amolda-se à prática de ato doloso de improbidade, a ensejar a causa de inelegibilidade proposta na presente impugnação”.
A coligação ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foi o primeiro caso de indeferimento de candidatura majoritária nestas eleições.
Bessa tenta a reeleição pela coligação “Para Porto Grande continuar avançando”, formada pelo DEM, PDT, PR e PTN. Ele foi eleito prefeito de Porto pela primeira vez em 2008. Em 2016, ele voltou ao comando do município ao ser eleito para o 2º mandato, e agora tenta prosseguir na prefeitura por mais 4 anos.