Por SELES NAFES
Nos municípios de Santana e Laranjal do Jari, a Polícia Civil do Amapá decidiu fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência. O motivo foi o aumento dos casos de descumprimento por parte do homem acusado de agressões.
A medida protetiva é expedida pela justiça para proibir que o homem se aproxime da mulher vítima de violência, geralmente enquanto corre processo judicial. De acordo com a Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Santana, entre março e 30 de setembro do ano passado sete medidas haviam sido desrespeitadas. Em 2020, no mesmo período, que coincidiu com a pandemia, foram 26 ocorrências.
“Desrespeito à medida protetiva dá motivo para a autoridade policial pedir a prisão preventiva do investigado. O objetivo da Operação Penha é fiscalizar as medidas monitorando as vítimas de violência doméstica, mas especialmente os agressores e avaliar os riscos”, explicou o delegado Edmilson Antunes, que comandou a operação.
Mulheres e acusados responderam às mesmas perguntas. Fotos: Polícia Civil/Divulgação
Delegado conversa com acusado: 15 foram intimados a prestar depoimento
Delegado Edmilson dá instruções para a equipe de policiais
Durante dois dias de trabalho, 25 policiais visitaram 150 endereços em Santana e Laranjal do Jari, cidade a 265 km de Macapá. No Jari, a operação foi comandada pela delegada Ellen Gomes.
Durante a abordagem de homens e mulheres, os policiais fizeram esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sobre as consequências jurídicas do descumprimento, que é crime e tem pena de três meses a dois anos de prisão.
Para avaliar os riscos, homens e mulheres responderam às mesmas perguntas de um questionário aplicado pelos policiais durante a Operação Penha.
Operação também foi deflagrada em Laranjal do Jari
25 policiais participaram da fiscalização
Nas duas cidades foram fiscalizadas 86 medidas protetivas e 15 intimações foram expedidas para os acusados prestarem depoimento. Não houve prisões.
“Esta semana vãos ver se algum caso preenche os requisitos para a prisão preventiva”, adiantou o delegado.
Em 2020, a justiça decretou a prisão de 13 acusados de violência doméstica em Santana, a pedido da Polícia Civil.