Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá abriu procedimento para investigar o prefeito de Itaubal, José Serafim Picanço Filho (PL). Uma denúncia protocolada no MP por um vereador da cidade, com comprovantes bancários, afirma que o gestor transferiu dinheiro da prefeitura para a conta particular dele, e também teria beneficiado uma irmã com um pagamento em cheque.
Serafim era o vice-prefeito de Itaubal, um dos municípios mais pobres do Amapá e com uma das menores populações do Estado, cerca de 5,6 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2020. A cidade fica a 121 km da capital.
Em janeiro de 2018, ele assumiu o comando do município quando o prefeito titular, Victor Hugo, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores por crimes de corrupção. A denúncia do vereador Walterlisson Costa afirma que uma das primeiras providências do então novo prefeito foi emitir um cheque no valor de R$ 31,5 mil para uma irmã dele.
“Informações indicam que o próprio prefeito sacou o cheque que estava no nome de uma das suas irmãs. Que quando indagado pelo financeiro justificou que era uma dívida que a prefeitura tinha com a mesma, sendo que não há e nunca houve processo administrativo ou judicial que justifique esse pagamento. Atitude essa reprovável e caracteriza crimes de responsabilidade”, diz trecho da denúncia.
Pagamentos em cheques
Narra a denúncia, protocolada no dia 24 de setembro, que na época desse pagamento a cidade estava sem coleta de lixo, as escolas sem merenda e o funcionalismo com cinco meses de salários atrasados. Mesmo assim, teriam ocorrido outras irregularidades ainda no primeiro semestre de 2018.
A denúncia afirma ainda que o prefeito teria sacado R$ 40 mil em quatro cheques, e transferido mais de R$ 10,2 mil para sua conta particular em três movimentações a partir de conta da prefeitura.
Itaubal é um dos municípios mais pobres do Amapá. Fotos: Seles Nafes
Transferências para conta pessoal
Candidatura deferida
Nesta quinta-feira (15), José Serafim teve o registro de candidatura deferido pelo juízo da 10ª Zona Eleitoral, apesar de o Ministério Público Eleitoral afirmar que ele está inelegível desde 2017 em função de uma condenação de 1ª instância confirmada por colegiado do Tribunal de Justiça.
A justiça não acatou parecer do MP Eleitoral pelo indeferimento do registro.
“Assim, demonstrada a inexigibilidade de JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO, o MPE ratifica in totum a petição inicial requerendo que esta 10ª Zona Eleitoral indefira a sua inscrição para o pleito de 2020, por ter contra si causa específica de INEXIGIBILIDADE”, comentou o promotor eleitoral Luiz Marcos da Silva.
O Portal SelesNafes.Com tenta ouvir o prefeito.