Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral do Amapá pediu hoje (23) a cassação do registro de candidatura do prefeito Rildo Oliveira (MDB), que tenta a reeleição em Tartarugalzinho, cidade a 232 km de Macapá. O promotor da 8ª Zona Eleitoral, Rodrigo Celestino, viu abuso de poder político do prefeito e do vice após o aumento de gastos com a folha de pagamento em quase 50%, entre janeiro e agosto deste ano.
A ação de investigação eleitoral com pedido de liminar cita dados do Portal da Transparência. O levantamento do MP Eleitoral demonstrou que dos 1.224 servidores da prefeitura, 818 são funcionários temporários contratados a partir de janeiro de 2020. Em dezembro de 2019, a prefeitura tinha 405 servidores.
O prefeito foi notificado para explicar a escalada de contratações. Rildo Oliveira se manifestou dentro do prazo e alegou, entre outras razões, que precisou contratar mais servidores por causa da pandemia de covid-19.
O promotor não aceitou as explicações.
“(…) Nota-se que, dos 818 servidores temporários nomeados ao longo do ano 2020, apenas 231 encontram-se vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, montante correspondente a menos de um terço das nomeações”, observou.
Prefeitura de Tartarugalzinho saltou de 405 para 1.224 servidores. Foto: Leonardo Melo/SN
Servidores não encontrados
Ao longo da semana, o promotor determinou que um policial militar do MP fizesse uma diligência na prefeitura para saber se servidores contratados a partir de 1º de julho estavam trabalhando. Foram selecionados 15 nomes aleatoriamente. No entanto, apenas um foi localizado prestando expediente no setor da saúde. O restante estava prestando serviço em outros setores.
Para o promotor, é clara a intenção de usar a máquina pública para desequilibrar o pleito eleitoral na cidade que possui pouco mais de 9,2 mil eleitores.
“Os fatos e elementos probatórios apresentados na inicial demonstram claramente os elementos configuradores do abuso de poder político, no caso, a utilização da máquina pública pelo atual prefeito, RILDO GOMES DE OLIVEIRA, em benefício de sua candidatura à reeleição, por meio da nomeação de servidores públicos a título precário com o objetivo de ampliar sua base eleitoral, conclusão que se extrai, ipso facto, da exorbitante quantidade de servidores temporários nomeados ao longo do corrente ano”.
Trecho da ação
Além do prefeito, o vice-prefeito Nilson Figueiredo também é citado na ação que pede, no julgamento do mérito, a suspensão dos direitos políticos de ambos por oito anos, além da exoneração de todos os servidores contratados a partir de janeiro que não estejam lotados na área da saúde.
Em caso de desobediência, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa diária.