Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Polícia Civil do Amapá informou, nesta quarta-feira (11), que a provável causa do incêndio que deixou 13 dos 16 municípios do Estado sem energia elétrica, foi um superaquecimento em uma bucha de um dos transformadores da subestação na BR-210, na zona norte de Macapá.
A estrutura de rebaixamento de tensão, esclareceu a polícia, pertence à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE), que assumiu a concessão do serviço após a espanhola Isolux entrar em recuperação judicial.
Empresa teve bens bloqueados em R$ 50 milhões pela Justiça do Amapá. Foto: Ascom/GEA
Como informou com exclusividade o Portal SelesNafes.Com, a hipótese de que um raio teria sido o causador do sinistro, é pouco provável. Também foi descartada a hipótese de uma sabotagem.
“O perito já informou, que o problema ocorreu na bucha de um dos transformadores, que houve um superaquecimento nela, o que causou o incêndio”, declarou a delegada Janeci Monteiro, da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor, que preside as investigações.
A empresa não tinha uma brigada de incêndios e foi o Corpo de Bombeiros do Amapá que debelou o fogo.
Por outro lado, o delegado geral da Polícia Civil no Amapá, Uberlândio Gomes, que também estava na coletiva de imprensa, foi mais cauteloso.
Delegados esclareceram investigações em entrevista coletiva. Foto: MAPC/SN
“Nós temos um laudo preliminar, isso nada é conclusivo. O inquérito policial tem 30 dias para conclusão. Nós temos oitivas de pessoas, de dirigentes, documentos e uma constatação preliminar. Não podemos afirmar categoricamente qual foi a causa, hoje, do incêndio”, declarou Gomes.
Ele também acrescentou que, e dada a complexidade da investigação, feita em meio aos esforços para o restabelecimento da energia elétrica do Estado, o laudo final ainda não tem prazo para ser concluído.
Perícia foi feita no transformador que incendiou, deixando Amapá no escuro
Na terça-feira (10), a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na subestação, e recolheu documentos e provas para tentar identificar responsabilidades pelo sinistro. Dirigentes da empresa já foram ouvidos.
Bloqueio
A PC também teve deferimento parcial em seu pedido de bloqueio de bens. A 3ª Vara Criminal determinou o bloqueio de R$ 50 milhões da empresa Linhas de Macapá (LMTE), uma concessionária do grupo Gemini Energy, uma holding internacional. É a LMTE que tem contrato de concessão com a Eletrobrás, e não a espanhola Isolux, que foi comprada após entrar em processo de recuperação judicial.
O pedido da PC, no entanto, era de um bloqueio de R$ 500 milhões, contudo, a Justiça considerou que a empresa está no processo de corrigir os problemas, com a prioridade do retorno da energia elétrica efetiva e completa para o Amapá, e, por isto, pode ter que lançar mão de recursos. Portanto, concedeu bloqueio de apenas R$ 50 milhões.
Policiais de várias delegacias participaram da operação de terça na subestação
No inquérito em curso, a empresa é acusada do crime de atentado contra o serviço público, artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, com pena de 1 a 5 anos de prisão para os responsáveis.
“O bloqueio desses bens, é destinado também à reparação dos consumidores, nós estamos falando de mais de 750 mil consumidores aqui do Estado. Então, foi com essa finalidade que a Polícia Civil representou pelo bloqueio de bens da empresa”, informou a delegada que comanda o caso, Janeci.
Quanto aos pedidos de prisão de dirigentes, o delegado Uberlândio falou sobre a cautela das investigações. Ele explicou que privar dirigentes que têm expertise técnica no setor elétrico poderia, agora, prejudicar o restabelecimento da energia.