Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a realização da eleição em Macapá. O pedido foi feito ontem (11) à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) por falta de segurança.
O tribunal do Amapá, baseado em informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Exército, alegou que os protestos que estão ocorrendo em Macapá por causa da falta de energia estão sendo estimulados e coordenados por facções criminosas. Além disso, protestos estão sendo convocados por grupos de WhatsApp para a frente de locais de votação no próximo domingo (15), o que poderia colocar eleitores em risco.
Em sua decisão sobre o pedido, o ministro revelou que conversou com a direção geral da Polícia Federal, da Abin e com o comando do Estado-Maior da Brigada da Foz, sediada em Macapá, e todos confirmaram “em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”.
Protesto no Macapaba ontem (11)
“Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança, informado pelo TRE/AP, para apenas depois ser possível à Justiça Eleitoral remarcar a data da votação”.
O ministro decidiu suspender a eleição “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população. Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior”.
Barroso determinou ainda que seja feita a “exclusão” da carga das urnas eletrônicas de modo a prevenir que entrem em funcionamento até aqui programado para 15.11.2020”.