Por SELES NAFES
Além de Patrícia Ferraz (Podemos), outro político com carreira no parlamento, e que está bem pontuado na corrida pela prefeitura de Macapá, é o médico e deputado estadual Antônio Furlan (Cidadania). Contudo, assim como a rival, ele também teve gastos elevados de dinheiro público nos últimos anos. Só com assessoria jurídica, prestada por uma advogada de Belém (PA), foram mais de R$ 834 mil, segundo o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá.
A advogada Amanda Lima Figueiredo prestou serviços de assessoria jurídica no gabinete do parlamentar entre 2014 e 2020. Nesse período, ela também atuou em diversos processos privados para Furlan em varas cíveis, de família e até no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), num processo derivado da Operação Rescisória, que corre em segredo de justiça. Nesse processo, parlamentares são suspeitos de receber parte das indenizações trabalhistas de ex-assessores. A defesa de Furlan alega que, no caso dele, os valores dizem respeito a diárias de viagem.
Em junho 2014, a advogada Amanda Lima Figueiredo começou a prestar serviços de assessoria jurídica ganhando R$ 16,4 mil, pagos com a “cota de exercício da atividade parlamentar”, verba pública que todo deputado tem direito.
O portal da Assembleia, no entanto, não mostra detalhes do trabalho realizado entre 2014 e início de 2017. “Acesso proibido”, diz uma mensagem quando é feita a tentativa de visualizar a nota fiscal ou contrato de trabalho.
Mensagem no portal da transparência da Alap: não é permitido visualizar nota e nem contrato
Em sete meses de 2014, incluindo em dezembro, quando os parlamentares estão em recesso, Amanda Lima Figueiredo recebeu R$ 90,8 mil em pagamentos que variaram de R$ 8 mil a R$ 16,4 mil. Veja abaixo quanto foi usado de verba pública por Furlan para pagar a assessoria juridica com a mesma advogada nos anos seguintes.
2015: R$ 148.400,00
2016: R$ 177.000,00
2017: R$ 180.000,00
2018: R$ 146.500,00
2019: R$ 63.600,00
Ago/2020: R$ 27.700,00
Total: R$ 834.000,00
O valor é suficiente para abastecer postos de saúde com medicamentos e insumos por meses, lembrando que “saúde pública” é o principal tema da campanha de Furlan na disputa pela prefeitura de Macapá.
Serviços
Só a partir de março de 2017, as notas fiscais, todas emitidas pela prefeitura de Belém, passaram a ser publicadas no portal da transparência. E, mesmo assim, é difícil compreender os critérios usados para definir os valores.
Por exemplo: em outubro de 2017, Amanda Lima Figueiredo recebeu R$ 15 mil por apenas um trabalho, sem especificação no site. Em junho de 2018, por cinco orientações, o pagamento foi de R$ 12,9 mil. Em agosto de 2020, único mês deste ano em que prestou serviço, foram R$ 27.700,00, o maior valor pago à advogada de uma única vez. Neste caso, a descrição da nota especifica que se tratou de orientação para votos em sete projetos de lei.
Outubro de 2017: R$ 15 mil por um único trabalho
Junho de 2018: R$ 12,9 mil por 5 orientações
Agosto de 2020: R$ 27,7 ml por sete orientações
A advogada
Procurada pelo Portal SelesNafes.Com, a advogada Amanda Figueiredo disse que “os valores foram definidos a partir dos trabalhos realizados. Não se toma como parâmetro simplesmente serviços contínuos de assessoramento, mas serviços efetivamente realizados. Em todas as notas fiscais emitidas ao parlamentar Dr. Furlan há a especificação dos serviços prestados”.
Quanto a incoerências no portal da Alap, ela frisou que “quanto às especificações lançadas pela Alap para empenho e pagamento da verba, isso já não compete a mim”. Amanda Figueiredo também sugeriu uma reportagem sobre outros deputados que estariam pagando até 90% a mais para outros advogados, também usando verba pública.
Sobre a atuação dela em processos privados de Furlan, a advogada declarou que seu escritório é dedicado à advocacia pública, “contudo, para alguns clientes cuja proximidade se torna até familiar (como é o caso da Família Furlan), ante a confiança que nos une, também confiam a mim processos privados de seu interesse pessoal”.
Amanda Figueiredo foi questionada sobre a fonte pagadora desses processos privados, mas disse apenas: “sempre recebi pelos serviços prestados”.
Furlan: serviços foram realizados. Reprodução: SNTV
Furlan
A assessoria de comunicação do candidato Antônio Furlan disse que os gastos são legais e estão disponíveis no portal da Assembleia, e que o deputado é um dos que mais apresenta “proposições na Casa de Leis. Durante os três mandatos, Dr. Furlan protocolou mais de 500 requerimentos, indicações e projetos de leis, tudo sob a orientação e resguardo da assessoria jurídica”.
A assessoria acrescentou que os valores foram definidos a partir dos trabalhos prestados entre 2014 a 2020, e negou que tenha usado dinheiro da Assembleia para se defender em processos particulares.
“Os contratos privados executados pelo jurídico, são pagos com recursos pessoais do Dr. Furlan, e nada têm a ver com serviços prestados para o mandato”.
Para saber quanto cada deputado gastou de verba pública, clique aqui.