Em decisão liminar, a Justiça Federal expediu decisão nesta sexta-feira (13) que assegura a famílias amapaenses carentes atingidas pelo apagão o pagamento de R$ 1.200, a título de indenização emergencial. A decisão é do juiz federal João Bosco Soares da Silva e atende à uma petição protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE).
A indenização será paga somente aos beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. O pagamento deve começar a ser feito em 10 dias, em duas parcelas de R$ 600, num período de 2 meses, pela Caixa Econômica Federal, com regras que respeitem medidas de prevenção ao coronavírus.
Randolfe ressaltou que os custos da União serão repassados em efeito reverso às empresas que deram causa ao sinistro.
Senador impetrou petição que deu origem à decisão em favor dos amapaenses
“É uma vitória da sociedade amapaense esse primeiro passo concreto que damos por reparação, faz justiça a quem teve tantos prejuízos”, declarou o senador.
O parlamentar defendeu ainda que a empresa venha a ressarcir todos os cidadãos que se sentirem no direito de pedir indenização pela situação.
“Sugerirmos esta semana às defensorias da União e do Estado e para a OAB a criação de uma força-tarefa de defensores e advogados para levar até as últimas consequências na justiça o direito da população a ser ressarcida pelos danos causados nesses dias absurdos”, complementou.