O Ministério Público Eleitoral do Amapá informou que aumentou a quantidade de denúncias de crimes eleitorais e processos entre candidatos durante a crise energética que começou no último dia 3, em Macapá. Parte dos casos vêm sendo apurada pelo promotor Iaci Pelaes, responsável pela 2ª Zona Eleitoral, a maior do Estado.
Esta semana, o promotor emitiu parecer num processo onde um candidato tentava atribuir ao outro a culpa pelo blecaute e o racionamento.
“As pessoas ficam revoltadas, isso é normal, mas é absolutamente ilícita a utilização desse sentimento popular legítimo para fins de colher dividendos políticos. Trata-se de um expediente maldoso e reprovável, que tem o poder não só de afetar a imagem do adversário, como também de gerar uma repulsa do eleitor em relação ao candidato, o que configura prática ilícita na disputa eleitoral, além de um ambiente de insegurança”, disse o promotor em seu parecer.
O art. 10, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.610/2019, determina que “nenhuma propaganda, qualquer que seja sua forma ou modalidade, jamais poderá empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
De acordo com o promotor, candidatos têm usado artifícios enganosos, em sua propaganda eleitoral, para manipular a opinião pública.
“(…) Um estado mental e emocional de repulsa ao seu principal adversário, fazendo com que o eleitorado acredite haver um só responsável pelos prejuízos causados à população em decorrência do “apagão” no estado do Amapá”, explica.
Protesto de rua em Macapá: há atos espontâneos, mas alguns candidatos se aproveitam do sofrimento do amapaense com o racionamento
Pelaes lembra que a propaganda negativa é expressamente vedada pelo TSE, já que se trata de propaganda enganosa para induzir a vontade do eleitor.
“Todos nós devemos ter responsabilidade, especialmente os que estão disputando a confiança do eleitor. Esse tipo de propaganda ilícita tem forte potencial para gerar revolta, incitar a violência e causar graves prejuízos ao processo eleitoral, que deve ser pautado pela ética das condutas daqueles que disputam o pleito de 2020”, frisou.