Por SELES NAFES
O juiz José Castelões, da Vara Única de Porto Grande, mandou soltar o motociclista que causou a morte de um idoso durante um racha na Colônia Agrícola do Matapi, na noite da última segunda-feira (9). O magistrado levou em consideração a apresentação espontânea dele na delegacia, logo após o homicídio.
A vítima, José Antônio da Silva Martins, trafegava de bicicleta quando foi atingida pela moto conduzida por Joelson Silva da Silva. O idoso morreu no local.
O condutor deixou a moto e a vítima para trás e foi até a delegacia de polícia de Porto Grande onde relatou o acidente. Ele acabou sendo preso em flagrante depois de confessar que participava de um racha com um carro e que havia ingerido bebida alcoólica.
Na audiência de custódia, o MP deu parecer pela decretação da prisão preventiva. Ao analisar a prisão em flagrante, no entanto, o juiz avaliou que o motociclista foi à delegacia não porque estava fugindo de moradores e nem porque havia possibilidade iminente de prisão.
Bicicleta do idoso no local do acidente: morte instantânea
“(…) Sua apresentação foi espontânea, afastando-se a hipótese do flagrante. (…) crimes imputados ao acusado não indicam a necessidade da medida extrema neste momento, mesmo porque, não decorrente de violência em sentido estrito. Apesar de extremamente reprovável a conduta (direção após o uso de bebida alcoólica e na disputa de “racha”), bem como o resultado morte, observo que o crime pode decorrer de fatalidade, sendo que em um segundo momento será analisada a presença ou não do dolo na conduta do agente”.
O motociclista foi solto na terça-feira (11). O inquérito ainda não foi concluído, mas ele pode ser indiciado por homicídio doloso, direção perigosa e embriaguez ao volante.