Por SELES NAFES
O juiz Jucélio Fleury, da 4ª Vara Criminal de Macapá, negou pedido de liberdade provisória sem fiança para o empresário João Mariano do Nascimento, pai da ex-deputada federal Jozi Araújo (Podemos). Ele está com a prisão preventiva decretada desde maio de 2019, mas continua foragido.
O magistrado alegou que não tem competência para alterar uma decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) que gerou um acórdão. Isso teria que ser feito por vias recursais próprias.
Em setembro de 2019, o TRF1 confirmou a liberdade provisória desde que fosse paga uma fiança de R$ 30 mil. No entanto, a defesa do empresário, que tem mais de 70 anos, vem alegando que ele não tem condições econômicas, e que vem se sustentando apenas com a aposentadoria de R$ 1,4 mil.
PF e MPF deflagraram a Operação Sindicus para investigar fraudes no processo de eleição da Fieap
Alegando constrangimento ilegal, a defesa ingressou com novo recurso na 4ª Vara de Macapá pedindo o cancelamento da fiança e a fixação de medidas cautelares como o recolhimento domiciliar em período noturno.
Além disso, alegou que não tem condições físicas e nem mentais para administrar suas empresas, que estão sem movimentação.
O Ministério Público Federal opinou pela negativa de liberdade, mas recomendou que a fiança fosse reduzida para R$ 5 mil.
O pedido da defesa foi negado.
“(…) Considerando que este Juízo não muda de posicionamento a todo instante, estou em que a decisão que decretou a prisão preventiva do requerente permanece hígida pelos seus próprios fundamentos, motivo pela qual a mantenho”, decidiu Fleury.
João Mariano, Jozi Araújo, ex-diretores da Federação das Indústrias e empresários são investigados no âmbito da Operação Sindicus por desvio de recursos da entidade e por fraude na criação de sindicatos patronais fantasmas.
O objetivo seria vencer as eleições na Fieap e reassumir a direção da entidade. A operação foi deflagrado há um ano e meio. Na época, a ex-deputada também ficou foragida, e só se apresentou depois que a prisão foi revogada.