Ficou para o início do ano, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória do governo que vai garantir a gratuidade das contas de luz para compensar o apagão de novembro no Amapá. O relator da matéria, o deputado federal Acácio Favacho (Pros), tentou até o último instante um acordo com os líderes para garantir alterações no texto original, na noite de terça-feira (22), mas houve impasse.
A MP prevê a isenção aos consumidores no período que vai de 26 de outubro a 24 de novembro. Acácio, que chegou a apresentar o relatório em plenário, incluiu no texto original desconto de 50% da fatura de energia elétrica referente aos 30 dias posteriores à isenção original prevista pela MP, e ampliou por mais 180 dias a isenção aos consumidores enquadrados como baixa renda ou classe rural.
Ele lembrou que o apagão devastou famílias e negócios.
“É por esse povo que nós ficamos até tarde tentando votar a MP. Eu fiz um apelo cedo ao líder do governo para que votássemos a matéria, mas levamos essa medida para deliberação tardiamente. Apesar de termos dado todas as garantias que não iríamos ultrapassar os R$ 80 milhões que o governo federal reconheceu que era devido ao povo do Amapá por tanto sofrimento, a MP não foi votada”, lamentou. Assista.
O Podemos obstruiu a votação, e alguns líderes tentaram manter a proposta original do governo.
“Peço desculpas ao povo do Amapá de não ter conseguido aprovar essa matéria. Infelizmente, a Câmara coloca algumas pautas de interesses próprios na frente dos interesses da população, e por isso não vamos conseguir chegar ao fim dessa matéria. Quando nós falamos em 80 milhões, eu falo que é uma ajuda irrisória por todos os danos causados ao estado do Amapá”, desabafou.
“O Governo Federal tem sua responsabilidade porque deveria estar fiscalizando aquele único transformador que existia, e é por isso que eu pedi tanto a sensibilidade de vocês (líderes)”.
Uma das máquinas que queimou no incêndio causador do apagão, em novembro
Com a matéria trancando a pauta, os deputados serão obrigados a votar a MP logo após o fim do recesso.
“Perdi a batalha, mas não a guerra. Vou citar uma passagem bíblica que sempre foi desafiadora para mim de Paulo quando mencionou a Timóteo: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé”.