Por SELES NAFES
O prefeito de Porto Grande, cidade a 105 km de Macapá, José Maria Bessa (PDT), poderá assumir o novo mandato normalmente, a partir de 1º de janeiro. Depois de ter concorrido com a candidatura indeferida, ele juntou ao processo um novo documento do Tribunal de Contas da União (TCU) e conseguiu fazer com que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) modificasse a decisão que o barrava.
O novo acórdão já foi publicado, e traz a decisão unânime dos juízes do pleno do TRE que durante a campanha tinham confirmado decisão da 12ª Zona Eleitoral. Foi numa ação movida pelo Podemos/PSB e MP Eleitoral alegando que Bessa tinha condenação do TCU por contas não prestadas e pela justiça num processo por improbidade administrativa.
Após a decisão de 2º grau, a defesa ingressou com embargos de declaração apresentando um documento no qual o TCU suspende os efeitos da condenação de Bessa, o que é chamado no meio jurídico de “fato superveniente”, ou fato novo.
“É salutar rememorar que o candidato embargante foi o primeiro colocado nas eleições, portanto, soberanamente eleito pelo voto popular, o que deve ser preservado a fim de evitar futura alternância indevida na gestão municipal”, considerou o relator do processo, o juiz Augusto Leite, que foi seguido no voto pelos demais magistrados.
Bessa foi reeleito com 3.306 votos, ou seja, 33,32% dos votos válidos. Se ele não conseguisse reverter a situação, Porto Grande poderia passar por uma nova eleição. Será a 4ª vez que ele governará Porto Grande.