Por SELES NAFES
A juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, determinou o bloqueio de bens do vereador Dídio Silva (Patriota) em mais R$ 536 mil. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado no processo que apura a chamada “farra das pesquisas”, com uso da verba indenizatória da Câmara de Vereadores. A magistrada concluiu que há fortes indícios de que o parlamentar é o principal beneficiário de um esquema de enriquecimento ilícito.
Na análise do pedido, que ainda terá o mérito julgado, a magistrada fez várias observações, como o fato de duas empresas contratadas para supostamente realizar as pesquisas estarem funcionando no mesmo endereço, no Bairro dos Congós. Além disso, consta no perfil das duas que as principais atividades estão relacionadas com a construção civil.
“Todavia, estranhamente, as referidas empresas não possuem estrutura de pessoal ou equipamentos para o seu regular funcionamento, tanto que de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego, não há funcionários cadastrados em nome delas”, observou.
O MP acusa Dídio Silva de ter sido reembolsado irregularmente por 77 supostas pesquisas de opinião pública entre 2017 e agosto de 2020. O parlamentar divulgou uma nota na semana passada, após o oferecimento da denúncia, onde afirmou que as pesquisas foram necessárias para apurar as demandas em vários bairros. No entanto, ele não explicou por que o mesmo bairro foi alvo de várias pesquisas, como no Zerão (8), Ipê (7) e Jardim Felicidade I, II e III (14), entre outros.
Vereador Didio Silva: 77 pesquisas. Foto: Cássia Lima/SN
Alaíde de Paula também observou que o vereador certificou as notas fiscais emitidas pelas empresas confirmando que os serviços foram prestados.
“Assim, há forte indício de foi o principal beneficiário”.
Além do bloqueio de bens, a magistrada determinou a Câmara Municipal que encaminhe, em 10 dias, todos os processos de ressarcimento da verba indenizatória de Dídio.
O vereador foi candidato a vice-prefeito na chapa de Guaracy (PSL), mas os votos ficaram nulos pela condição irregular dele em função de condenação em outros processos.