Por SELES NAFES
O oficial da reserva da PM do Amapá condenado por duplo homicídio culposo, ocorrido num acidente de trânsito há dois anos, teve a pena de prisão reduzida por decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O regime também passou de fechado para semiaberto.
No recurso, a defesa de Toni Jesus de Oliveira alegou que houve exagero na sentença, e pediu a aplicação de medidas de restrição alternativas à prisão. Além disso, que a suspensão da CNH fosse fixada no período mínimo previsto pela legislação, que é de dois meses.
Na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018, o oficial estava dirigindo uma picape na Rodovia Duca Serra quando houve uma colisão com a motocicleta conduzida por José Wagner Costa. Ele e a passageira Odileia de Souza Santos morreram no local.
O oficial foi preso em flagrante pela PM por homicídio e embriaguez ao volante. A perícia concluiu que o motorista invadiu a contramão da motocicleta. No ano passado, Toni Oliveira foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Macapá a 10,6 anos em regime fechado por homicídio culposo, além da suspensão da carteira de habilitação pelo período de cinco anos.
Carlos Tork: sentença exagerada. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
Citando entendimento do STJ para réus condenados dois crimes, o magistrado entendeu que houve exagero da dosimetria (tamanho da sentença), e reduziu para 8,2 anos a pena de prisão, além de recomendar o semiaberto por se tratar de réu primário e com bons antecedentes.
A suspensão da CNH também foi reduzida de 5 anos para 1 ano.