Por SELES NAFES
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou regulares as contas da campanha de 2018 do ex-deputado federal Roberto Góes (DEM). O Ministério Público Eleitoral queria a condenação dele e a devolução de R$ 250 mil do fundo especial de campanha.
O relator do processo foi o juiz Jucélio Neto, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Melém, que precisou fazer sustentação oral. O advogado alegou que, inicialmente, o Controle Interno do TRE tinha orientado o MP Eleitoral a emitir parecer no processo considerando as contas não prestadas.
Mas, depois da apresentação de documentos demonstrando os gastos, o próprio setor técnico do tribunal apresentou novo relatório pela aprovação das contas.
Advogado Paulo Melém fazendo sustentação oral durante julgamento do processo. Foto: Reprodução
O advogado também disse que quando a prestação de contas foi apresentada, o sistema da justiça eleitoral não teria aceitado os comprovantes anexos. Por conta disso, o plenário do TRE aprovou as contas, sem ressalvas.
Em 2018, Roberto Góes enfrentou sua primeira derrota nas urnas. Antes, tinha sido vereador, deputado estadual, prefeito de Macapá e cumpriu dois mandatos como deputado federal, todos pelo PDT. No ano passado, saiu do partido e assinou ficha no DEM, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.