As Defensorias Públicas do Amapá e do Piauí conseguiu identificar e corrigir o caso de um homem que deveria ter sido solto em 2018, mas acabou ficando preso 2 anos e 7 meses a mais do que devia. A pedido da família, o nome dele não foi revelado pela Justiça.
O apenado tem 44 anos de idade e estava preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde 2014, quando foi capturado pela polícia amapaense em Macapá. Na época, ele respondia cerca de seis processos no Piauí.
Contudo, à época, a Justiça piauiense não foi informada da prisão, por isto, não foi aberto um processo de execução penal – ou seja, a pena não começou a ser contada. Ele, então, continuou sendo considerado foragido.
A defensoria do Piauí conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em 2018. Mas, como a justiça daquele estado não foi informada da sua captura em 2014, ele permaneceu preso no Amapá.
Defensora pública do Amapá, Luciana Montenegro. Foto: Divulgação
“Esse homem estava em uma espécie de limbo, preso no Amapá sem que a justiça amapaense soubesse porque ele estava preso, e sem que esse período na cadeia estivesse contando nas condenações da justiça piauiense”, explicou a defensora pública do Amapá, Luciana Montenegro.
Apenas em 2020, quando a DPE-PI apresentou o caso à Defensoria do Amapá, tudo começou a ser esclarecido. A Defensoria amapaense, então pediu um novo habeas corpus, que foi deferido em liminar pelo Tribunal de Justiça do Amapá e o homem foi solto.
“O cidadão permaneceu invisível aos olhos do Estado, mas não para a Defensoria Pública, que desde 2017 lutava pela sua liberdade. Com a parceria da Defensoria Pública do Amapá foi possível tornar a defesa verdadeiramente efetiva”, reconheceu o defensor público João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal no Piauí.