Por SELES NAFES
Representantes da ex-deputada estadual Raimunda Beirão (Pros) irão solicitar oficialmente, nesta quarta-feira (6), que a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) dê posse a ela na vaga deixada pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).
Furlan estava no terceiro mandato como deputado quando foi eleito prefeito no último dia 20 de dezembro. Por enquanto, a vaga não é motivo de conflito sobre quem é o dono do mandato.
Raimunda Beirão era do PMB na coligação que elegeu Furlan deputado estadual, em 2018. Ela se tornou primeira suplente, mas mudou para o Pros, legenda que também estava na coligação.
Para o grupo de Raimunda Beirão, a jurisprudência brasileira reconhece que o mandato pertence à coligação. Além disso, a mudança dela para o Pros teria ocorrido no período permitido pela legislação, a chamada “janela de transferência”.
“Teriam que ter pedido a vaga dela de primeira suplente até 30 dias após a mudança partidária e 60 dias pelo Ministério Público. Já se passaram oito meses e não houve o pedido”, explicou o ex-vereador Rayfran Beirão, filho de Raimunda Beirão, se referindo a um possível interesse do 2º suplente, o ex-deputado Jorge Souza (PMB).
O próprio Antônio Furlan enfrentou um conflito com seu antigo partido, o PTB, quando ele migrou para o Cidadania. No final, a justiça entendeu que a transferência ocorreu dentro da janela legal.