Por RODRIGO ÍNDIO
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), promoveu uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7) para explicar a polêmica da suspensão da distribuição dos cartões do auxílio alimentação, assunto que dominou as redes sociais nas últimas horas.
Acompanhado da secretária da Assistência Social, Patrícia Ferraz, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Emanuel Bentes, e do Procurador Geral do Município, Simão Tuma, o prefeito disse que houve uma “falha de comunicação” que já foi sanada hoje pela manhã.
A celeuma teve início na noite de quarta-feira (6) após circular um informativo de que a Prefeitura de Macapá suspendeu a distribuição dos cartões magnéticos do auxílio alimentação, após uma suposta recomendação do Ministério Público Estadual.
No release destinado à imprensa, o executivo detalhava que o MPE apontou inconsistência nas informações e possíveis irregularidades encontradas na execução do cadastro e distribuição para os beneficiários.
Ainda na noite de quarta-feira, minutos após a divulgação da PMM, o Ministério Público do Amapá, por meio da promotora Andréa Guedes, confirmou que participou de reunião com gestores municipais, mas negou que tenha apontado inconsistências ou recomendado a suspensão de pagamento de benefícios.
O órgão destacou que desde a gestão anterior (Clécio) tem cruzado os dados dos beneficiários enviados pela Prefeitura de Macapá com fontes abertas e fechadas, orientando a gestão municipal sobre os nomes que deveriam passar por investigação social, mas que não cabe ao MP a retirada de nenhum nome ou a indicação para que isso ocorra.
“O MP-AP lamenta que a Semast tenha feito divulgação equivocada do trabalho de apoio prestado pelo órgão ministerial, que assevera sua permanente luta pela total lisura e transparência dos atos públicos. Por fim, o MP-AP reitera que, caso houvesse identificado qualquer irregularidade, teria tomado as devidas providências”, disse a nota do MP.
Promotora Andréa Guedes negou que tenha recomendado suspensão do benefício. Foto: MP-AP
Trecho do desmentido postado pela promotora
Esclarecimento
Após o assunto repercutir, Furlan disse que trata-se apenas de um cuidado em buscar o MP para uma conversa. O objetivo é fazer uma auditoria dos beneficiários para priorizar quem realmente precisa do auxílio.
“O que foi colocado sob recomendação, sobre orientação de não pagamento, isso realmente não aconteceu, foi uma falha de comunicação que já sanamos. São 17 mil cadastrados enviados ao MP, temos apenas 2 mil com algumas inconsistências que já estamos avaliando”, relatou Furlan.
O número de cartões que precisam passar por esse processo representa 10% do total de beneficiários. O programa não está prejudicado e continuará, lembrou o gestor do executivo municipal.
“Os outros 15 mil seguem no programa sem problema nenhum, não há interrupção, não há porque não pagar o auxílio. Apenas procuramos o MP por um excesso de zelo com o recurso público”, acrescentou.
Patrícia Ferraz destacou que o auxílio é fruto de emenda federal da covid-19 alocados pelos deputados Acácio Favacho (Pros) e Luís Carlos (PSDB) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede). O recurso já está na conta, inclusive, uma parte já foi paga.
“Nós não estamos suspendendo nenhum pagamento, nós apenas recolhemos os cartões para eliminar esses cartões com inconsistências apontadas no relatório e nós vamos auditar esses cartões com possíveis irregularidades”, destacou a titular da Semast.
As inconsistências, por exemplo, indicavam um pagamento de valores maiores do que determinado. Mais isso pode ser normal, já que um CPF pode ter três filhos matriculados em uma escola, e isso pode ter contribuído para esse valor.
O procurador Simão Tuma informou que em até uma semana tudo será normalizado já que existem diversas observações feitas pelo Ministério Público.
Auxílio Alimentação
Inicialmente, o projeto era para 50 mil famílias. Houve alteração, para 35 mil alunos na rede municipal, cada um recebendo R$ 100 em três parcelas, e mais 15 mil auxílios emergenciais que já no decreto, foram contemplados taxistas, mototaxistas, auxiliares e microempreendedores.
Foram cadastradas 34.999 pessoas, aptos 18.125 e inaptos 16.864.