Por OLHO DE BOTO
Numa reviravolta, a esposa de um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha, à época com apenas 50 dias de nascida, mudou o depoimento e, por isto, a Justiça decidiu relaxar a prisão preventiva dele pela acusação de estupro de vulnerável. O habeas corpus foi obtido pelo advogado de defesa, Hugo Silva.
O caso ocorreu quase três meses, no município de Santana, a 17 km de Macapá. Na ocasião, o pai da criança foi denunciado pela esposa e preso em flagrante. O delegado Felipe Nogueira, da 1ª DP do município, abriu inquérito para investigar o caso, ocorrido no dia 29 de outubro de 2020, em uma região periférica do Bairro dos Remédios II.
Caso foi investigado pela 1ª DP de Santana. Foto: Arquivo SN
À época, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Carline Nunes, da Comarca de Santana, depois que um exame pericial constatou que havia um ferimento no ânus da recém-nascida, indicando ato libidinoso. Desde então, ele estava preso.
Apesar da decisão da Justiça sobre acusação de abuso, expedida nesta terça-feira (19), o acusado, que não terá o nome divulgado para não prejudicar o desenrolar do processo penal e por questões de segurança à sua integridade física, ainda continua preso. É que ele tem uma condenação por furto e terá que terminar de cumprir a pena.
Advogado de defesa, Hugo Silva
A decisão de relaxar a prisão no caso de estupro, a juíza Michelle Costa Farias, também da Comarca de Santana, considerou, sobretudo, a mudança de depoimento pela mãe da vítima, que é a principal testemunha de acusação do caso.
Na ocasião dos fatos, em outubro, ela havia relatado à polícia que havia deixado a menina sob os cuidados do pai para ir até o banheiro, que fica na área externa da casa de apenas um cômodo. E que, após retornar do banho, por volta de 19h, teria encontrado o marido com o pênis para fora “manuseando o órgão genital”.
À polícia, a mãe disse ainda que a criança chorava muito, mesmo depois de ter sido alimentada, e que ao trocar a fralda, percebeu que a bebê sangrava pelo ânus, que estava “meio rasgadinho”.
Contudo, no decorrer do processo, ela decidiu mudar a versão e informou não ter certeza se o marido foi mesmo o autor do crime de estupro e que não viu o acusado manipulando a criança.
“Isto acaba por tornar duvidosa a autoria do crime, deixando de existir os indícios veementes de autoria”, considerou a magistrada na decisão.
Advogado Hugo Silva trabalha no caso. Fotos: Olho de Boto/SN
“Há materialidade do crime, mas há dúvida quanto à autoria. A própria mãe da criança já admitiu que não tem certeza. Até porque, no dia e hora do crime, haviam outras pessoas bebendo na frente da casa. Na ocasião, o meu cliente ficou em silêncio porque ficou em desespero no momento do fato, ele chegou a ser agredido fisicamente em virtude das circunstância, não sabia o que argumentar”, levantou o advogado Hugo Silva.
Quanto ao laudo que atestou o ferimento indicativo de violência sexual, ele não questiona o resultado, mas nega que o pai da criança é quem tenha cometido. Segundo Hugo Silva, o acusado deve ir à julgamento, mas vai comprovar a sua inocência.