Por SELES NAFES
Pelo menos 80 dos 120 detentos que ganharam licenças de fim de ano em dezembro de 2020 não se reapresentaram no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para darem continuidade às penas. O prazo venceu na segunda-feira (15). A Vara de Execuções Penais (Vepma) pode emitir mandados de prisão para todos eles, dependendo do que informar a direção da penitenciária.
O Portal SelesNafes.Com perguntou nesta terça-feira (16) ao juiz João Matos, titular da Vepma, se os internos que ainda não apareceram podem ser considerados foragidos.
“Se prazo deles da saída temporária se encerrou, sim”.
Todos os internos são do regime semiaberto, modelo que permite o trabalho externo e a pernoite na cadeia. Em ano normal, eles deveriam ter se reapresentado na primeira semana de janeiro, depois das festas de fim de ano. Mas, por conta da pandemia, eles receberam um mês de folga, prazo que depois ainda foi prorrogado por mais um mês e esgotou nesta segunda-feira.
Juiz João Matos: Iapen precisa informar a situação de cada um. Foto: Tjap
De acordo com o magistrado, a direção do Iapen terá que informar a situação de cada um dos detentos para que decisões individuais sejam tomadas. A direção do instituto ainda não se posicionou sobre o assunto, apesar de ter sido procurada pelo portal.
É a primeira vez um número tão grande deixa de se reapresentar dentro do prazo após a licença de fim de ano.