Entrou em vigor a lei aprovada pelo Congresso Nacional que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira (10).
A lei prevê a dispensa de licitação e cria regras mais flexíveis para a aquisição de insumos usados na fabricação dos imunizantes, além de estabelecer que a aplicação deve seguir o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Estados e municípios também são autorizados para comprar caso a União não tenha doses suficientes.
A lei é de autoria do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“(…) É mais uma demonstração clara de que o Congresso Nacional está unido em defesa da vida. Mais uma vez o parlamento brasileiro cumpre o seu papel. Vidas humanas importam. E nós nos preocupamos com a vida de todos,” pontuou o ex-presidente do Congresso Nacional e atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alcolumbre, convidado para a cerimônia.
Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira (10). Fotos: Divulgação
Davi: é hora de priorizar
Com média de 1,5 mil mortes por dia, o Brasil atravessa o pior momento da pandemia.
“Mais do que nunca, é hora de priorizar a vacinação dos brasileiros. A ciência já provou que somente com a vacina poderemos salvar vidas e retomar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda” ressaltou Davi.