Por SELES NAFES
O deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) vai protocolar amanhã (22) projeto de lei que abre caminho para a antecipação de cinco feriados no Amapá. A iniciativa visa amenizar impactos econômicos diante de uma possível prorrogação do lockdown, que inicialmente termina na próxima quarta-feira (24).
Os feriados a serem transferidos, de acordo com o PL, são:
Corpus Christi (do 3 de junho passaria a 25 de março)
Independência (7 de setembro para 26 de março)
Aniversário do Território (13 de setembro para 27 de março)
Dia do Servidor Público (28 de outubro para 29 de março)
Dia da Consciência Negra (20 de novembro para 30 de março)
Com isso, o comércio poderia compensar prejuízos do lockdown abrindo as portas nas datas originais dos feriados. Já o governo do Estado, decretaria também ponto facultativo entre os dias 25 e 30 de março, o que reduziria a circulação de pessoas numa possível renovação e ampliação do fechamento total, como também quer o Ministério Público.
“Entendemos que, se anteciparmos os feriados e garantirmos realmente a suspensão de todas as atividades não essenciais durante 07 dias (os cinco feriados antecipados somados a um final de semana), conseguiremos deter o aclive da curva estatística e até o dia 30 de março, flexibilizando as medidas de isolamento social, retornando gradativamente com as atividades econômicas, evitando fechamento de empresas e demissões em massa”.
Zezinho Tupinambá: antecipação reduziria ainda mais a circulação de pessoas
A ideia é inspirada no que vem fazendo o governo do Estado de São Paulo, que já antecipou vários feriados este ano ao suspender atividades econômicas.
Depois de protocolado, o projeto de lei ainda vai precisar ser lido três vezes em plenário antes de ser analisado nas comissões permanentes da Casa. Por fim, precisará de sanção do governador Waldez Góes.