Por SELES NAFES
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), publicou decreto nesta quinta-feira (25) acompanhando o lockdown imposto pelo governo do Estado, e acrescentou o rodízio de placas de veículos todos os dias, incluindo fim de semana e feriados. A medida valerá até o dia 31 de março.
O modelo é o mesmo adotado no ano passado. Veículos com placas de terminação par, só poderão trafegar nas datas pares. O mesmo se aplica às terminações ímpares.
O decreto avisa que os ocupantes deverão estar usando máscaras, e que haverá barreiras sanitárias de fiscalização conduzidas pela CTMac e Polícia Militar.
Ficam excluídos do rodízio apenas os veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que trabalhem com transporte de passageiros, neste caso os táxis, carros de aplicativo, mototáxis e ônibus, além dos que pertencem a órgãos públicos em atividade ou imprensa.
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As ruas e avenidas do Centro Comercial de Macapá serão bloqueadas para circulação de veículos durante a vigência do decreto.
Prefeito Antônio Furlan (Cidadania): lockdown com rodízio
Divergências
Pelo decreto municipal, também haverá fechamento total das atividades econômicas, com exceção das farmácias, vendas de água mineral, gás e postos de combustíveis.
O decreto prevê multas para empresas que descumprirem as regras de funcionamento e lockdown. Os valores variam de R$ 500 a R$ 75 mil, dependendo do porte da empresa.
No entanto, existem algumas divergências em relação ao decreto do Estado. Uma equipe da assessoria jurídica da prefeitura de Macapá vai se reunir hoje tarde com a assessoria do governo do estado para realinhar os decretos. Uma nova versão deve ser publicada no fim da tarde.
O decreto do prefeito também e baseado no aumento da demanda por oxigênio nas unidades de saúde, dos casos por covid-19 e da ocupação de leitos em UTIs e enfermarias clínicas.