Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá emitiu uma recomendação, nesta sexta-feira (19), para que o governo do Estado e a prefeitura de Macapá revisem os decretos que impuseram o lockdown de sete dias a partir de ontem (18). No documento, assinado por três promotores de justiça, o MP sugere que o fechamento total seja ampliado também para supermercados, distribuidoras e similares, para que passem a atender apenas por delivery.
O lockdown foi decretado pelo governo do Estado e acompanhado pela prefeitura de Macapá na maior parte dos itens. No entanto, em ambos os decretos apenas as atividades de comércio, bares, restaurantes e eventos foram as que tiveram as restrições mais severas, com fechamento presencial de 100%. Igrejas, academias, clínicas, lojas de materiais de construção, açougues, padarias, batedeiras de açaí e mercantis, entre outros, continuam funcionando com público presencial.
Além de sugerir que os supermercados e similares evitem atendimento até por hora marcada, os promotores pedem a suspensão imediata de todas as atividades presenciais no Amapá “durante o período necessário para redução da fila de pacientes a serem regulados”.
A recomendação sugere criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI, levando em consideração a eminente falta de matéria prima para a produção de oxigênio hospitalar em todo o país, conforme alertou a White Martins.
Camelódromo fechado no centro comercial de Macapá. Fotos: Rodrigo Indio
…assim como todas as lojas do centro comercial
Ato contra o fechamento ontem na Praça da Bandeira. Foto: Rodrigo Índio.
Outra medida sugerida pelos promotores é a antecipação dos feriados e um plano econômico com incentivos financeiros e fiscais para empresas. Esta semana, o governo do Estado anunciou um pacote de compensações e estímulos.
A procuradora-geral de justiça, Ivana Cei, deu um prazo de 96 horas para que o governo do Estado e a prefeitura da capital se manifestem sobre as recomendações. Até ontem (18), o Amapá tinha registrado mais de 1,2 mil mortes com 90 mil casos de covid-19 e esgotamento de leitos. A fila de espera é de 40 pacientes para internação no HU. Na rede privada, a situação também é preocupante. Ontem, a ocupação era de 98% no São Camilo e de 100% na Unimed.
O governo e a prefeitura ainda não se posicionaram publicamente sobre a recomendação.
Leia aqui a íntegra da recomendação