Por SELES NAFES
O juiz Décio Rufino, da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar de Macapá, aceitou denúncia e transformou em réus os policiais militares acusados de agredir uma pedagoga durante uma abordagem, no ano passado. A decisão ocorreu três dias após o Ministério Público do Estado ajuizar a ação.
A abordagem ao carro da pedagoga Eliane do Espírito e do marido dela, Tiago Costa da Silva, ocorreu na noite de 18 de setembro de 2020, no Loteamento São José, na zona norte de Macapá. De acordo com o MP, durante a busca veicular, Tiago foi agredido com um soco e a esposa iniciou a gravação de um vídeo.
“(….) Oportunidade em que o denunciado aproxima-se dela a fim de cessar a gravação, utilizando-se de força desarrazoada, arremessando-a ao chão e desferindo um tapa em seu rosto”, diz o promotor Jander Nascimento, que assina a denúncia-crime.
Eliane resistiu, foi algemada e apresentada junto com o marido na delegacia de polícia por desacato e resistência à prisão. No dia seguinte, depois de ver as imagens, o delegado anulou a prisão e mandou devolver os R$ 1,6 mil pagos como fiança pela pedagoga e o marido.
O subtenente, o sargento e o soldado estão sendo processados por denunciação caluniosa.
“(…) visto que deram causa à instauração de procedimento criminal investigatório de crimes que sabiam as vítimas serem inocentes”, diz o promotor de justiça Vander Nascimento, que cita a conclusão do inquérito policial militar aberto pela Corregedoria da PM.
O magistrado deu prazo de cinco dias, a partir do retorno do trabalho presencial do Judiciário, para que a Corregedoria da PM apresente os três para citação pessoal no processo.