Com apenas um voto contrário, os senadores aprovaram, na tarde desta terça-feira (30), o relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a ‘MP do Apagão’. Uma série de articulação alterou o dispositivo para garantir a isenção de conta de luz para pelo menos 110 mil famílias de baixa renda, no Amapá.
O único voto contrário ao relatório foi do senador Esperidião Amim (PP-SC). A MP já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, onde o relator foi outro amapaense, Acácio Favacho (Pros).
Ao chegar no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-RS) escolheu Davi Alcolumbre para ser o relator. Davi já tinha atuado durante o trâmite na Câmara ajudando no diálogo com a CEA. O plano era usar o saldo do recurso empenhado pelo governo federal para compensar os amapaenses pelos prejuízos do apagão, cerca de R$ 80 milhões. Desse total, R$ 54 milhões foram usados ainda em 2020 para anistiar as contas de consumidores dos 13 municípios afetados.
“O texto foi construído a várias mãos, com a nossa participação, ainda quando a MP estava na Câmara. O deputado Acácio Favacho, que está aqui, ao meu lado no dia de hoje, foi o relator da MP naquela Casa, e teve a habilidade de construir um entendimento inteligente para que nós pudéssemos, de fato, utilizar o recurso necessário para quitar a dívida com aqueles amapaenses que sofreram com o apagão, e ainda permitiu direcionar o saldo remanescente para atender os consumidores de baixa renda”, comentou o relator no Senado durante a sessão de hoje.
“Meu agradecimento a todos os lideres e parlamentares que votaram SIM a Medida Provisória que garante a isenção de três meses de pagamento de energia elétrica para os moradores dos municípios do Estado do Amapá atingidos pelo apagão em novembro de 2020 que consomem até 280 kwh de consumo médio mensal o que representa 180 reais mês”, comentou Acácio.
Senador Davi: MP construída a várias mãos. Foto: Agência Senado
Líder do Pros, Acácio foi o relator na Câmara
Com a aprovação, a MP permitirá usar os quase R$ 25 milhões que sobraram. Famílias que tiveram consumo de 280 kwh antes do apagão terão um crédito equivalente aplicado nas faturas de abril, maio e junho. De acordo com Davi, famílias da zona rural também serão contempladas com a operação que será realizada de forma automática pela CEA.
“Estender o benefício a moradores da zona rural também tem um significado social importante”, lembrou.
O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).