O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 em Macapá, em alguns casos, chega a 300% – conforme relatos de contribuintes –, observou o vereador Dudu Tavares (PDT), que pediu explicações à prefeitura da capital nesta terça-feira (20).
O requerimento do parlamentar que questiona o aumento foi aprovado durante a 12º sessão on-line da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Ele afirmou ainda que diante dos problemas sociais e econômicos enfrentados pela população em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, qualquer aumento de imposto pode afetar ainda mais as finanças da população.
“Queremos que o município esclareça os critérios utilizados como bases para o reajuste no valor do IPTU em Macapá. Há relatos na imprensa que a correção é referente aos últimos 12 anos. Se for o caso, a progressividade não pode ser entendida como cumulatividade, pois fere os princípios tributários. Informo que adotaremos todas as medidas legislativas e judiciais cabíveis para impedir prejuízos a nossa gente”, mencionou Dudu Tavares.
Parlamentar pediu explicações à prefeitura