A Polícia Federal no Amapá divulgou detalhes da Operação Quadro Escuro, deflagrada na manhã desta terça-feira (13) na prefeitura de Santana, cidade a 17 km de Macapá. De 2,8 mil cadernos do tipo ‘brochurão’ comprados pela Secretaria Municipal de Educação, em 2014, apenas 184 unidades foram entregues. Há outras irregularidades que teriam possibilitado um desvio de R$ 700 mil.
Os policiais comandados por dois delegados cumpriram mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Educação, numa residência e em uma empresa. De acordo com as investigações, a prefeitura de Santana recebeu R$ 1 milhão de verba federal para comprar materiais escolares que seriam distribuídos a crianças do município.
PF e Ministério Público Federal afirmam que houve fraude no processo licitatório com o direcionamento da empresa e o pagamento de propina a servidores. A empresa vencedora seria apenas uma fachada.
De acordo com a PF, além de ter entregue apenas 6,5% dos cadernos comprados, a empresa também vendeu apagadores de lousa. Dos 7,2 mil comprados, foram entregues apenas 43 unidades, ou seja, 0,59%. A aquisição, no entanto, foi paga integralmente.
“Tais disparidades também foram identificadas em outros itens”, informou a PF.
Arma apreendida durante cumprimento de um dos mandados. Foto: Reprodução/PF
Os crimes investigados são de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. O prefeito em 2014 era Robson Rocha. Procurado, ele disse que não irá se pronunciar, por enquanto.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam uma arma e munições com documentação vencida.