No Amapá, pessoas com deficiência e autismo poderão ser imunizadas prioritariamente contra a covid-19, caso consiga consolidar a proposta a deputada estadual Marília Góes (PDT).
Ele solicitou ao Governo do Amapá que faça estudo e avaliação do caso, para que essas pessoas sejam incluídas oficialmente em grupo prioritário. Marília é primeira-dama do estado, esposa do governador Waldez Góes, do mesmo partido.
Ela também almeja que a medida ultrapasse as divisas do Amapá se estenda a nível nacional. No mesmo requerimento, a parlamentar solicita que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) leve a proposta aos espaços de pactuação das ações de saúde pública com a União – as chamadas Comissões Intergestores Bi e Tripartite.
Ou seja, além da inclusão desse grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização, o direito também seria assegurado no Plano Nacional.
“As pessoas com deficiência e autismo, em sua maioria, são mais suscetíveis a acumular uma ou mais comorbidades, o que as torna vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença, caso contaminadas pelo coronavírus e suas variadas cepas. Garantir direitos é gerar dignidade”, enfatizou Marilia Góes.
Deputada com menino autista em 2019 em sessão de cinema
… essas pessoas são mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença, caso contaminadas pelo coronavírus. Fotos: Divulgação
Ela exemplifica que, por conta dessas comorbidades ou por características do autismo, como movimentos repetitivos (levar mas mãos ao rosto), dificuldade ou falta de comunicação verbal e visual, é muito difícil convencer essas pessoas a seguirem os protocolos de proteção à vida, como o uso da máscara e higiene das mãos.
Muitas delas também precisam estar sempre sob cuidados de outra pessoa, colocando, assim, em risco a elas e os seus cuidadores.
Marília Góes reforçou, também, que existe uma legislação, a Lei nº 13.146/2015, que trata sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevê esse direito.
“A lei estabelece que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia que estamos enfrentando, a pessoa com deficiência deve ser considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança”, reforçou a parlamentar.