Por SELES NAFES
O ex-secretário de Desenvolvimento Rural do Amapá, e também empresário, Daniel Sebben, foi denunciado à justiça federal com mais 9 pessoas. Todas são acusadas pelo Ministério Público Federal de grilar terras da União para o cultivo de soja.
Entre os acusados estão integrantes da família de Sebben, além de empresários do agronegócio e funcionários do Incra. O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com a denúncia, chegou a R$ 150 milhões.
A denúncia é derivada da 2ª fase da Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal e MPF em maio de 2020, quando a esposa, a filha e o sogro do ex-secretário foram investigados por participação na regularização, supostamente fraudulenta, de 842 hectares na zona rural de Macapá.
Em 2012, as terras teriam sido alienadas a Sebben por R$ 1,4 milhão, depois que outras pessoas não conseguiram fazer a regularização legalmente. As terras foram desmembradas em três fazendas.
O processo que beneficiou Sebben teria sido fraudado no sistema do Incra com informações erradas. Além disso, membros da família dele, que são empresários em Mato Grosso, teriam se identificado no processo de alienação como agricultores do Amapá. Eles também declararam domicílio em Macapá, mesmo morando em outro Estado.
Após a 1ª fase da operação, em 2019, Sebben foi exonerado do cargo de secretário a pedido do MPF. Na época, endereços ligados a ele foram alvos de busca e apreensão. O MPF temia que ele usasse o poder do cargo para tomar decisões que poderiam beneficiá-lo. Na época, ele foi ouvido pelo Portal SelesNafes.Com e negou todas as acusações.
Daniel Sebben falou sobre as investigações em entrevista ao Portal SelesNafes.Com
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“Alegaram, ainda, residir em Macapá, quando, na verdade, os membros da família residiam no Mato Grosso ou em São Paulo, de onde administravam suas empresas. Além disso, uma série de documentos evidencia o desmembramento fraudulento da área em unidades menores e contíguas e seu registro de ocupação em datas não correspondentes à realidade”, diz o MPF.
Servidores
Entre os servidores investigados, um deles responde a 15 ações ajuizadas pelo MPF, todas relacionadas a processos fraudulentos de regularização. O chefe do Programa Terra Legal, do Incra, também é acusado de receber propina.
O grupo responderá por crimes de organização criminosa, invasão de terras públicas da União, falsidade ideológica de documentos particulares e lavagem de imóveis, além de corrupção ativa e passiva. O MPF está pedindo condenações que podem chegar a 12 anos de prisão, mas a justiça ainda decidirá se aceita a denúncia e transforma os investigados em réus.