Por SELES NAFES
O governador Waldez Góes (PDT) também assinou novo decreto neste domingo (18) com regras para atividades econômicas nos 16 municípios. O decreto é mais amplo que o da prefeitura de Macapá, em alguns pontos.
Por exemplo, o transporte interestadual de passageiros poderá voltar a funcionar, mas com apenas 50% da capacidade de ocupação das embarcações.
Pelo decreto estadual, é maior o horário de funcionamento presencial dos restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes e similares. No decreto da capital, o atendimento presencial vai até as 20h. No estadual, até as 21h. Por isso, o toque de recolher também foi ampliado para vigorar a partir das 22h.
Sobre os shoppings centers, o dispositivo do governo do Estado faz uma diferenciação por porte do empreendimento. Os maiores podem funcionar até às 20h, mas os menores até às 17h.
O comércio, que antes estava fechando às 15h, ganhou mais 2 horas após uma reunião ontem entre representantes do setor e o governador. (Abaixo, acompanhe um resumo do decreto)
Comércio poderá funcionar até as 17h. Foto: Rodrigo Índio
Casos
Na manhã desta segunda-feira (19), o governador explicou que antes do lockdown o Amapá estava registrando mais de 600 novos casos de covid-19, com ocupação de quase 100% dos leitos de UTI. Foram 18 dias de medidas mais restritivas e os resultados foram reavaliados ontem.
De acordo com ele, a taxa de transmissão caiu de 1,17 para 0,93. A média de novos casos caiu pela metade, e ocupação de leitos clínicos e de UTI voltou a ser inferior a 80%
“Isso nos permite fazer a reabertura”, disse ele. No entanto, o governador manifestou preocupação com o transporte coletivo terrestre
“Infelizmente o número de pessoas usando o transporte coletivo ainda é muito alto. Tenho conversado com os prefeitos de Macapá e Santana, e isso tem preocupado. Muita aglomeração em transporte coletivo. Por isso temos liberado atividades com horários diferentes para administrar melhor essa movimentação de trabalhadores”, explicou.
Waldez: transporte coletivo preocupa. Foto: Simone Guimarães
Waldez lembrou das medidas econômicas lançadas na semana passada para reduzir o impacto das restrições, como a redução do ICMS, parcelamento de dívidas do IPVA, pagamento das contas de luz e água para famílias de baixa renda.
Abaixo, resumo do decreto estadual
PERMANECE FECHADO
- bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas;
- atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático
- eventos, passeios e festas realizados em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e áreas de convivência em condomínios, associações e congêneres e reunião em família;
- competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas e praças;
- eventos coorporativos, técnicos, científicos, culturais, exposições e outros eventos sociais realizados em ambiente aberto, fechado ou misto;
- atividades presenciais em parques, museus, bibliotecas e assemelhados;
- agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados;
TOQUE DE RECOLHER
passa a vigorar das 22 às 05 horas da manhã. (era a partir das 21 horas)
LEI SECA
Fica permitida a venda de bebidas alcóolicas, sendo vedado o consumo de bebida alcóolica no interior do estabelecimento, bem como, nas vias e logradouros públicos.
PORTOS
Abertos para transporte interestadual de passageiros, na modalidade hidroviário, sendo permitido a ocupação de 50% da capacidade total de passageiros da embarcação;
ATIVIDADES DO COMÉRCIO
Os que funcionavam das 09 às 15, passam a funcionar na modalidade presencial de segunda a domingo, no horário das 09 horas às 17 horas.
SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR
Lanchonetes, hamburgueria, pizzaria, churrascaria, restaurante, fast food e assemelhados – Funcionam na modalidade presencial de segunda a domingo, no horário das 10 horas às 21 horas e delivery e drive thru das 10 horas à 01 hora da manhã. Vedado o consumo de bebida alcóolica e música ao vivo e/ou som mecânico.
Decreto estabelece diferenças de horário entre shoppings. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
SHOPPING CERTER
Funcionam na modalidade presencial de segunda a domingo, no horário das 12 horas às 20 horas, com 50% da sua taxa de ocupação.
SHOPPING DE PEQUENO PORTE e GALERIA COMERCIAL
Funcionam na modalidade presencial de segunda a domingo, no horário das 09 horas às 17 horas, com 50% da sua taxa de ocupação.
ACADEMIAS DE GINÁTICA, ESPORTE DE CONTATO
(esporte de contato – jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, mma, boxe, muay thai, capoeira e similares),
ESCOLA DE DANÇA e BALLET
Atendimento por agendamento organizado por turma com membros e horário fixo, não ultrapassando 25% da taxa de ocupação do estabelecimento.
ESCRITÓRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PET SHOP, ÓTICAS, IMOBILIÁRIAS, CORRETORAS E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Passam a funcionar na modalidade presencial com agendamento hora marcada, no horário das 09 às 17 horas.
CURSOS LIVRES E DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Passam a funcionar na modalidade presencial de segunda a sábado, no horário das 09 horas às 17 horas, com 50% da taxa de ocupação da sala de aula.
IGREJAS E TEMPLOS
Abertos com atividades presenciais de segunda a domingo, no horário das 06 às 20 horas, com 50% da taxa de ocupação, até o limite de 100 pessoas.
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Continuam funcionando nos dias e horários definidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
SERVIÇO PÚBLICO
Os considerados essenciais funcionam normalmente e os demais funcionam no horário das 08 às 14 horas, com equipe reduzida.
AULAS PRESENCIAIS
Permanecem suspensas, sendo permitido na modalidade presencial somente produção de conteúdo, ministração de aulas on line, planejamento pedagógico e atividades de a