Uma equipe de fiscalização da Receita Federal fez uma grande apreensão de celulares dentro de um navio de passageiros, no Amapá, nesta quarta-feira (28). Foi durante mais uma atividade da Operação Ágata, que está sendo realizada no estado pelas Forças Armadas, Polícia Federal e outros órgãos de segurança.
Durante vistoria em uma embarcação que tinha como destino a cidade de Belém, os fiscais encontraram três malas contendo os aparelhos telefônicos, todos novos e sem documentação. Os 200 celulares foram avaliados em aproximadamente R$ 200 mil, e estavam sem documento fiscal.
“Não havia nenhum passageiro que fosse o responsável pela carga. Diante disso, a Receita Federal efetuou a apreensão desses bens. O proprietário será convocado a prestar a regularidade fiscal das mesmas”, explicou o auditor fiscal Daniel da Fonseca Silva.
Os aparelhos foram levados para o depósito da Receita Federal, em Macapá.
As apreensões de mercadorias nessa quantidade não são muito comuns no Amapá. No entanto, os eletroeletrônicos estão entre os produtos que são comprados por empresas com isenção de Imposto de Importação e de IPI por causa dos incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).
Para sair do Amapá com os produtos, é preciso pagar os tributos que deixaram de ser recolhidos durante a importação.