Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou o recurso eleitoral e manteve o resultado da eleição em Porto Grande, cidade a 105 km de Macapá, que reconduziu ao cargo de prefeito o empresário José Maria Bessa (PDT). A ação de investigação eleitoral movida pela coligação Unidos Seremos mais Fortes, do Pros e PSDB, já tinha sido rejeitada.
Ainda em 2020, durante a análise do pedido de candidatura, Bessa chegou a ter o registro indeferido, e concorreu sem a totalização dos votos no sistema de apuração do TRE. O juiz da zona eleitoral tinha concluído que ele estava inelegível por conta de duas condenações no TCU e numa ação cível. No recurso, ele conseguiu manter a candidatura e teve a vitória confirmada.
Na ação movida pela coligação, o Pros e o PSDB acusavam Bessa de abuso de poder político e econômico, por suposto uso de servidores públicos em sua campanha. Em vídeos postados nas redes sociais, eles teriam pedido votos em horário de expediente e dentro do local de trabalho.
A coligação perdeu a ação em primeira instância. O juiz considerou que os funcionários apenas parabenizaram o prefeito pelo aniversário, e não teria ficado comprovado que isso tenha gerado grande repercussão na campanha. Também não foi provado, para o magistrado, que o prefeito estivesse ciente dos atos que foram considerados isolados. Mesmo assim, uma liminar chegou a ser deferida determinando a retirada dos vídeos.
Porto Grande continuará sob a administração de Bessa. Foto: Arquivo SN
No julgamento do recurso no TRE, o relator do processo, juiz Marcus Quintas, concluiu que não houve irregularidades. Uma das servidoras dizia no vídeo: “saúde, muitas felicidades e sucesso. É 12!”
“Não há qualquer dúvida de que os vídeos tratam de manifestações de apreço de servidores pela passagem do aniversário do prefeito, nas quais se inserem breves referências genéricas de sucesso no pleito então em curso, todavia, sem pedido explícito de voto”, comentou o juiz, que foi acompanhado pelos demais magistrados.
Com essa decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Bessa deve cumprir sem problemas o quarto mandato.