Por SELES NAFES
Não é de hoje que os gastos de vereadores de Macapá, usando a famosa verba indenizatória, estão no radar do Ministério Público do Amapá. A bola da vez é o vereador Gian do NAE (MDB), que acaba de ser denunciado numa ação de improbidade administrativa. O motivo seria o uso indiscriminado da verba com assessoria contábil.
Cada vereador tem direito a uma verba de R$ 20 mil, mensais. O próprio regimento da casa permite que o dinheiro seja usado com esse tipo de prestação de serviço, além de outros. No entanto, nas palavras do promotor de justiça Afonso Guimarães, que analisou os gastos do vereador, o que tem ocorrido é uma verdadeira farra com dinheiro público.
De acordo com a denúncia, entre abril de 2017 e abril de 2021, o parlamentar gastou cerca de R$ 120 mil, em valores corrigidos, com um escritório de contabilidade. Os pagamentos mensais variaram entre R$ 1.711 e R$ 6.042,27, o que, segundo o promotor, são valores bem acima do mercado.
Além disso, a denúncia avalia que não há razoabilidade em contratar uma empresa de contabilidade para anexar notas fiscais e pedir o reembolso de dinheiro, quando os próprios servidores do gabinete podem desempenhar essa tarefa.
Uma das provas anexadas na denúncia
“Percebe-se desde logo, que a prestação de contas em tela pode ser realizada pelo próprio vereador ou por servidores administrativos de seu gabinete, não sendo necessária na espécie, a prática de qualquer ato que exija qualificação técnica de contador, pois não trata de questões financeiras, tributárias, econômicas e patrimoniais que justifiquem a contratação de profissional com formação específica na área de contabilidade”, comentou o promotor na denúncia.
Na ação, o promotor pede a indisponibilidade de bens do vereador em R$ 119.865,62. O Portal SelesNafes.Com não conseguiu contato com o vereador.