Por SELES NAFES
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) se posicionou, na noite desta terça-feira (27), sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à isenção das contas de luz para famílias de baixa renda do Amapá.
“Viola o acordo com o governo e trabalharemos pela sua derrubada”, adiantou o parlamentar.
Lucas se refere ao trecho da MP do Apagão que incluiu pelo menos 110 mil famílias de baixa renda que não precisaria pagar as contas de abril, maio e junho. A inclusão das famílias foi feita pelo relator na Câmara, Acácio Favacho (Pros), com apoio do senador Davi Alcolumbre (DEM) que foi o relator no Senado.
O benefício usaria a sobra dos R$ 80 milhões (cerca de R$ 43 milhões) empenhados ainda no ano passado pelo governo federal, logo após o apagão.
“Os valores que seriam utilizados para custear a isenção resultam do saldo remanescente do aporte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a CEA. Logo, os recursos estão garantidos e lutaremos para assegurar a isenção aos consumidores”, garantiu o senador.
Mais cedo, a CEA divulgou um comunicado confirmando que não mais isentaria as contas de abril, como havia anunciado há algumas semanas.