O governo do Amapá busca na justiça garantir o direito de compra direta de vacinas contra a covid-19. A 2º audiência conciliatória aconteceu na sexta-feira (21), na Justiça Federal, de forma online, com representantes da União e das fabricantes Pfizer, Astrazeneca e Johnson & Johnson.
A ação é movida por ação popular, do Governo do Amapá e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF) e fabricantes de vacinas Pfizer, Astrazeneca e Johnson & Johnson,
A partir desta audiência, o Governo do Estado saiu do polo passivo e migrou para o polo ativo no processo através de um requerimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deferido pelo juiz, que entendeu que o Estado do Amapá está atuando de forma positiva para adquirir as vacinas, mas infelizmente as farmacêuticas ouvidas disseram não poder fornece, porque toda a produção prevista já estava negociada com o governo federal.
“O Governo do Estado demonstra seriedade e o interesse na aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. E de minha parte terá a honradez do judiciário federal para garantir a população o direito à saúde pública, a sobrevivência, à vida”, disse o juiz João Bosco, ao deferir o ingresso executivo amapaense ao polo ativo da ação.
O governo estadual já manifestou interesse nas vacinas Sputnik V, da Rússia; Butanvac, do Instituto Butantan; e Janssen, da empresa farmacêutica da Johnson & Johnson.
Waldez Góes assinou, em março, o contrato de compra direta de 450 mil doses da Sputinik V. Mas, no dia 27 de abril, a Anvisa anunciou que a importação da vacina Sputnik V não foi aprovada para uso no Brasil.
Ainda de acordo com o secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes, o Amapá possui 588 mil pessoas aptas para a vacinação, conforme determina o Plano Nacional de Imunização (PNI), que são pessoas acima de 18 anos. Mas, cerca de 510 mil pessoas desse público ainda não receberam nem a 1ª dose de uma das três vacinas de uso disponível no Brasil (Pfizer, Coronvac e a AstraZeneca).
Por fim, se pediu ao juiz para que acione o governo federal para aumentar o envio de doses para o Amapá, que inclusive, por seu tamanho sugeriu a vacinação em massa como ocorreu em Botucatu. O pedido será analisado pelo juiz.