Por SELES NAFES
Policiais civis do Amapá prenderam nesta segunda-feira (17) um servidor público condenado por estuprar uma adolescente especial quando ela tinha apenas 13 anos. Os crimes teriam ocorrido em 2016 na residência dele, no Bairro Fonte Nova, em Santana, onde também ocorreu a prisão nesta manhã.
De acordo com as investigações, Ivanildo Costa Santos, de 54 anos, do quadro de vigilantes da Unifap, era amigo dos pais da menina, que hoje tem 19 anos. A vítima possui uma anomalia que impediu seu crescimento e afetou a percepção cognitiva. Ou seja, hoje, ela é uma mulher com o corpo e mente de uma criança de sete anos, conforme a mãe descreveu aos policiais do NOI e da 1ª DP que fizeram a prisão.
A mãe contou que ela e o marido conheceram Ivanildo e a esposa dele na igreja, e as duas famílias passaram ser amigas a ponto de frequentar as residências de ambas. Quando a mãe se separou do marido, esta entrou em depressão e foi acolhida pela esposa de Ivanildo diversas vezes na casa dele.
Ainda de acordo com a mãe da vítima, Ivanildo era generoso e costumava dar presentes à menina e a outras crianças da igreja. Um dia, a mãe começou a perceber uma mudança no comportamento da filha, que passou a apresentar tristeza, tinha pesadelos, não queria mais socializar e se negava a ir à casa de Ivanildo.
A mãe passou a desconfiar que algo estava errado, mas só teve certeza disso quando, em certa ocasião, a menina se recusou a entrar na casa e observou que o servidor estava olhando com raiva para a garota, que estava de cabeça baixa.
De volta a sua residência, a mãe decidiu conversar com a menina que aos poucos foi contando tudo o que ocorreu. A garota era atraída por Ivanildo para o quarto do casal para que ela pudesse usar o computador dele. A mãe acredita que nesses momentos ocorriam os abusos. A garota também disse que Ivanildo, que ostentava uma arma em casa, ameaçava matar os pais dela caso revelasse o que ocorria.
Durante as investigações, a mãe chegou a se queixar do trabalho da Delegacia de Menores de Santana, onde uma delegada não teria acreditado na menina. O caso só foi esclarecido com a troca da delegada. Um exame de conjunção carnal e o trabalho psicológico comprovaram o estupro. Os laudos foram anexados na denúncia do Ministério Público do Estado, apresentada em janeiro de 2018.
A defesa chegou a tentar desqualificar o laudo de conjunção carnal apontando que o hímen da menina não havia sido rompido. Ao analisar um dos muitos recursos julgados durante o processo, a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), rejeitou o argumento já que o mesmo laudo atestou que a garota possui o chamado “hímen complacente”, que pode continuar intacto apesar de uma penetração. Nos casos de crimes sexuais, a palavra da vítima é essencial.
Ivanildo foi preso em casa. Foto: Reprodução
Espingarda
Em depoimento, durante a instrução do processo na 1ª Vara Criminal de Santana, Ivanildo Costa negou todas as acusações e disse que queria entender o que estava acontecendo. O Portal SelesNafes.Com acessou os áudios do depoimento dele e das testemunhas no processo.
“Até hoje eu me pergunto o que levou a todas essas coisas. A família tinha problemas, como a separação do esposo. Queria saber porque eles têm tanta raiva de mim, o que eu fiz. Isso está me prejudicando há mais de dois anos. Com o que eu estou lutando? Isso é desigual”, disse ele, em tom de desabafo.
O vigilante também negou possuir uma espingarda, mas admitiu que tinha uma espada que ficava na cabeceira da cama e que a única arma de fogo na família, afirmou, estava no sítio do pai dele, na zona rural. Ele confirmou em juízo ter levado a menina e outras crianças da igreja ao sítio durante um passeio de fim de semana. As crianças estavam acompanhadas dos pais.
Ivanildo foi condenado a 8,10 anos de prisão, em regime fechado. A defesa chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça do Amapá e até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas perdeu todos os recursos. Com o trânsito em julgado, no dia 31 de julho de 2020, a juíza Priscylla Peixoto Mendes, 1ª Vara Criminal, mandou expedir um mandado de prisão que só foi cumprido hoje.